Comitiva alagoana conhece modelo baiano de gerenciamento de hospitais públicos

Uma comitiva formada por secretários de Saúde, pelo secretário de Gestão, deputados, vereadores, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública e o pró-reitor da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal) estiveram nesta terça-feira (14) na Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) reunidos com o secretário Jorge Solla. Eles vieram conhecer detalhes do gerenciamento de hospitais públicos pela modalidade Organizações Sociais (OS) aplicado, atualmente, em seis hospitais da rede estadual.

O propósito é aplicar o modelo naquele estado, em particular no Hospital Geral do Sertão, que já está construído na cidade de Santana do Ipanema, como informou o secretário estadual de Saúde, Herbert Motta. Segundo Motta, a Bahia é um dos referenciais de excelência, junto com o estado de São Paulo, na avaliação do modelo OS como gestão hospitalar. “A Bahia também é referência com outros modelos de gestão, como a Fundação Estatal e terceirização por PJ (Pessoa Jurídica). São modalidades importantes porque Alagoas precisa avançar e tem limitações, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, para contratação de recursos humanos”, afirmou Motta.

O secretário Jorge Solla destacou a importância da cooperação entre os estados que avançam na flexibilização da gestão, caso da Bahia, e aqueles que estão buscando melhorar a gerência de suas unidades hospitalares, caso de Alagoas. “Nós estamos caminhando, aprendendo sobre os novos modelos de gestão. A ideia é desenvolver parcerias com entidades não governamentais, mas baseadas no cumprimento de metas”, disse Jorge Solla.

Experiência baiana

Solla enfatizou a necessidade de flexibilizar a gestão no setor da saúde pelas peculiaridades existentes, como a escassa oferta de profissionais. “Nossa situação é inversa a de outros setores, que têm muito mais oferta de profissionais do que de vagas. Nós temos mais oferta de vagas, principalmente no que diz respeito ao profissional médico, muito disputado no mercado de trabalho. Buscamos avançar em paralelo, com a Secretaria da Administração, capitaneando esse processo de adoção de novos mecanismos de gestão no estado”, explicou.

A coordenadora de Gestão da Saeb, Sandra Guimarães, fez uma apresentação à comitiva alagoana do Programa Estadual de Organizações Sociais, detalhando o modelo de gestão por OS nos seus mais diversos aspectos, desde o jurídico ao administrativo, destacando aspectos fundamentais como os mecanismos de controle, de contratação e de acompanhamento de metas.

A experiência baiana em gestão hospitalar por OS foi exposta pelo diretor de Gestão da Rede Própria da Sesab, Renan Araújo, que informou sobre a situação dos hospitais estaduais geridos dentro dessa modalidade. Na Bahia, são seis unidades: Maternidade de Referência José Maria de Magalhães Neto, em Salvador; Hospital Dantas Bião, em Alagoinhas; Hospital do Oeste, em Barreiras; e os hospitais de Porto Seguro, Santa Rita de Cássia e Ribeira do Pombal. Particularmente em dois desses hospitais, o Hospital do Oeste (Organizações Sociais Irmã Dulce) e Maternidade de Referência (Santa Casa de Misericórdia), a experiência de gestão é muito positiva.