Mais de 80% dos alunos do programa Todos pela Alfabetização (Topa) que fizeram consultas através do Programa de Atenção Oftalmológica precisam usar óculos. Das 1.373 consultas realizadas, 1.129 pacientes tiveram prescrição para uso de óculos.

Resultado de uma parceria da Secretaria Estadual da Educação (SEC) com a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), o programa de assistência oftalmológica oferece consultas, óculos e encaminha os alunos para intervenções de maior complexidade em oftalmologia. A fase inicial do programa já atende a alunos de 13 municípios e tem capacidade para ofertar 6.167 consultas por mês. A expectativa é que a quantidade seja ampliada gradativamente.

Um levantamento realizado na primeira etapa do programa apontou que a maioria dos participantes tem mais de 40 anos, faixa etária em que as pessoas passam a apresentar necessidade de óculos para ler. Também constatou que a média de rendimento familiar per capita dos alunos é baixa, o que impede o atendimento oftalmológico fora do SUS e a aquisição dos óculos.

Um bom exemplo disso é a aluna Maria José de Jesus, 54 anos, que nunca havia feito exames oftalmológicos. Na consulta foi constatado que ela apresenta dificuldades para enxergar de perto e por isso terá que usar óculos.

A necessidade foi identificada nos exames de refração, acuidade visual e mapeamento de retina. Ela será submetida também a exames de detecção de catarata e glaucoma. Caso seja preciso cirurgia, o procedimento será coberto pelo Topa. “A idade não tira da gente a vontade de aprender”, disse Maria.

Além de ampliar o credenciamento dos serviços, a Sesab vai montar unidades móveis itinerantes. Um diagnóstico inicial apontou que, dos 417 municípios baianos, apenas 83 dão atendimento oftalmológico.

Nas localidades em que a Secretaria da Saúde não dispõe de unidades credenciadas ao SUS, as consultas serão realizadas em municípios-polo. O deslocamento dos alunos será de responsabilidade do Topa, mas para que a logística funcione de forma digna a SEC vai contar com o apoio dos municípios e movimentos sociais e sindicais.

Modelo para outros estados

O agendamento das consultas junto às unidades credenciadas está sendo realizado pela equipe de supervisores nas Diretorias Regionais de Educação (Direcs) e pela coordenação geral do Topa. O programa trabalha com a alfabetização sob a perspectiva de que este é um direito do cidadão que não prescreve com a idade e tem como meta alfabetizar um milhão de baianos até 2011.

O sucesso que o programa alcançou na Bahia tem feito dele modelo para outros estados e uma das referências do Brasil Alfabetizado, do Ministério da Educação (MEC).