Secretaria esclarece sobre serviço de oncologia em São Félix

O secretário da Saúde do Estado, Jorge Solla, reuniu, na manhã desta sexta-feira (24), no auditório da Sesab, secretários e prefeitos dos municípios que têm pacientes sendo atendidos na área de oncologia (tratamento de câncer) no município de São Félix para esclarecer que a realocação de recursos destinados à quimioterapia em São Félix foi determinada pelo Ministério da Saúde e não pela secretaria, como foi divulgado pela imprensa.

Na reunião, da qual participaram o superintendente de Atenção Integral à Saúde, Alfredo Boa Sorte, e a diretora de Controle da Superintendência de Gestão e Regulação, Cláudia Almeida, Solla foi enfático ao afirmar que o ministério realocou os recursos destinados ao procedimento em questão, mas que a Sesab está garantindo o atendimento dos pacientes em Feira de Santana.

Além disso, se responsabilizará pelo pagamento dos meses de abril, maio e junho à Santa Casa de Misericórdia, mediante a realização de auditoria, processo que, segundo ele, será rápido.

O secretário explicou que o mesmo problema ocorreu, anteriormente, nos municípios de Eunápolis e Santo Antônio de Jesus e, “sem pânico e tumulto, o processo foi levado pelos secretários municipais de Saúde de forma tranqüila e sem sensacionalismo”.

“Já em São Félix está sendo um transtorno, pela maneira como a Secretaria Municipal da Saúde conduz o processo”, disse Solla, acrescentando que a Sesab não pode credenciar o serviço de quimioterapia e sim o Ministério da Saúde. “Antigamente, o Governo do Estado decidia esse credenciamento, mas, hoje, o ministério é quem determina”, afirmou.

Uso indevido dos recursos

Questionado sobre o processo de realocação dos recursos de quimioterapia pelo prefeito de São Félix, Alex Sandro Aleluia de Brito, Solla disse que o recurso em questão estava sendo “usado indevidamente e é irregular”. Além disso, o credenciamento da Santa Casa de Misericórdia também foi feita de forma irregular.

“Não adianta ficarmos discutindo sobre uma medida que já foi tomada e esclarecida devidamente, uma vez que o ministério emitiu nota, que foi passada para a imprensa esclarecendo todo o processo de realocação de recursos. A Sesab, de imediato, ainda na reunião da CIB de março, se prontificou a dar continuidade ao atendimento aos pacientes que já estavam em tratamento no município, mas que novos pacientes seriam encaminhados para Feira de Santana”, esclareceu o secretário.

A verba do Ministério da Saúde é carimbada e não pode ser utilizada para pagamento de outros procedimentos que não sejam aqueles para a qual está destinada.

A diretora da Dicon, Cláudia Almeida, entregou ao prefeito de São Félix uma minuta de contrato para que seja estudada e possa ser assinada rapidamente. Alex pediu prazo até segunda-feira para que sejam feitos os ajustes necessários à assinatura de contrato entre Estado e município.

Para a reunião, foram convidados os prefeitos e secretários de Saúde de 24 municípios, mas apenas compareceram os representantes de São Félix, Castro Alves, Maragogipe, Cruz das Almas e Cabaceiras do Paraguaçu.

Transferência de pacientes

Durante a reunião, Cláudia Almeida mostrou as orientações que deverão ser seguidas para a transferência dos pacientes oncológicos de São Félix destinados ao tratamento na Unacon de Feira de Santana.

Segundo ela, atualmente 74 pacientes estão em tratamento na Santa Casa de Misericórdia de São Félix. Entre eles, estão três de Salvador. Para novos pacientes, o procedimento será procurar a Secretaria de Saúde de seu município, que encaminha o relatório médico, acompanhado de ofício, para a Central de Regulação de Feira de Santana, solicitando a inclusão do usuário no programa.