Trabalhadores rurais recebem títulos de terra

Mais de 970 títulos de terras foram entregues para trabalhadores rurais dos territórios Agreste de Alagoinhas, Semiárido Nordeste II e Sisal pela Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA). O ato da entrega foi realizado na segunda-feira (18) nos municípios de Crisópolis, Nova Soure, Cícero Dantas e Tucano.

Para Maria José Dionísio, que esperava pelo título há dois anos, o documento vai assegurar que ela tenha acesso aos benefícios federais e, principalmente, à aposentadoria rural, que é o seu maior sonho. “Eu tinha muita coisa para fazer hoje, mas priorizei vir pegar o meu título, que é muito importante”, revelou.

O coordenador executivo da CDA, Luís Anselmo Pereira de Souza, que esteve nos municípios de Nova Soure e Cícero Dantas, explicou aos trabalhadores rurais o processo de trabalho para a regularização fundiária e a importância do registro do documento no cartório do município. “A primeira coisa que vou fazer ao sair daqui, é ir ao cartório registrar o meu título”, disse Maria dos Anjos, que aguardava há dois anos pelo documento.

A regularização fundiária é o instrumento governamental que define e consolida a ocupação de terras públicas devolutas, principalmente, por agricultores familiares que não têm títulos ou estão em situação dominial e possessória irregular. A regularização de áreas que possuem menos de 100 hectares é feita por meio de doação, o que garante ao agricultor familiar não ter despesas. As as áreas que são superiores a 100 hectares, são regularizadas pelo processo de alienação, exigindo, apenas, os gastos com medição e custo da terra.