Um motim, iniciado por volta das 9h desta segunda-feira (11), na Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case) Juiz Melo Matos, em Feira de Santana, já está sob controle. O saldo do tumulto foram quatro fugas, seis adolescentes e quatro orientadores feridos, sem gravidade.

A confusão começou durante atividade pedagógica da unidade, onde 50 adolescentes estavam reunidos. Dois deles iniciaram uma briga, que tomou proporções maiores, sem que os coordenadores pudessem conter a situação.

Durante o motim, cadeiras, mesas, equipamentos eletrônicos e o sistema interno de TV foram destruídos. Quatro adolescentes, três deles de internação provisória e um já sentenciado, escaparam pelo telhado da unidade. Um deles já foi recapturado pela Polícia Militar. Os outros continuam sendo procurados.

Logo após as primeiras informações sobre o tumulto, o diretor da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), Walmir Mota, e a diretora adjunta, Roberta Sampaio, compareceram ao local. Eles acreditam que a briga entre os adolescentes foi forjada para uma situação de fuga. Além deles, também estiveram presentes no local a promotora de Justiça Idelzuith Freitas e o diretor da unidade, Pablo Silva, que, juntos, foram responsáveis pelo êxito das negociações e fim do tumulto.

Depois do episódio, os policiais revistaram os alojamentos e cada adolescente. Antes das fugas, a Melo Matos abrigava 64 adolescentes. Com capacidade de abrigar 60 meninos, a unidade mantinha uma proporção de quatro orientadores pra um adolescente.

Com a intensificação das medidas socioeducativas no estado, este foi o primeiro motim em seis anos na Melo Matos.

Medidas vão qualificar atendimento socioeducativo


Entre os esforços do Estado para evitar a superlotação e atender aos preceitos do Sistema Nacional de Atendimento Socieducativo (Sinase), está a implantação de novas unidades, descentralizando as medidas socioeducativas. Feira de Santana vai contar com uma nova Case para medida de internação e já conta com outra unidade para a execução de semiliberdade, no bairro dos Capuchinhos.

O lançamento da pedra fundamental da nova Case foi feito pelo governador Jaques Wagner, em abril deste ano. Com investimento de R$ 10,7 milhões, o espaço atenderá a 90 jovens da região. A unidade já existente, a Juiz Melo Matos, será reformada e destinada apenas para internação provisória.

Ao todo, dez unidades semelhantes à do bairro Capuchinhos, em Feira de Santana, estão previstas para a Bahia, num investimento superior a R$ 6,3 milhões. Na noite desta segunda-feira (11), será inaugurada a unidade do município de Paulo Afonso, e nesta sexta-feira (15), será a vez de Camaçari. Em 2006, apenas uma unidade de semiliberdade estava em funcionamento no interior.

Uma das metas prioritárias é sensibilizar os gestores municipais para o cumprimento ao Sinase, que atribui aos municípios a responsabilidade pelas medidas de Prestação de Serviço à Comunidade e de Liberdade Assistida.