Regionalização do manejo de resíduos sólidos é tema de seminário internacional

Para avançar na discussão sobre o manejo de resíduos sólidos, será realizado, entre esta quarta e sexta-feira (13 a 15), o seminário internacional Regionalização e Gestão Associada de Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos. O evento que acontecerá no Auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães.

Destinado a profissionais que atuam na área de saneamento ou correlatas, o seminário irá apresentar e discutir o modelo de regionalização com gestão associada dos serviços, abordando aspectos como o marco legal e os aspectos jurídicos; planos de saneamento; coleta seletiva; reciclagem e logística reversa; políticas de investimento e cobrança e sistemas de informações.

Serão apresentadas experiências da Itália e de Portugal, a fim de trazer suas contribuições para a realidade brasileira. “Este seminário colabora com a discussão que a Superintendência de Saneamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) já promove com os municípios. Entre os participantes estarão prefeitos que já discutem conosco a questão do manejo de resíduos sólidos”, explica a diretora de planejamento das ações de saneamento, Maria Valéria.

O evento é uma iniciativa dos ministério das Cidades e do Meio Ambiente, do Governo do Estado da Bahia e da Escola Internacional de Água e Saneamento, da Hydroaid (Itália). A atividade terá início às 9h3 e contará com a presença do secretário de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence; do presidente da Escola Hydroaid, Embaixador Giorgio Giacomelli, do representante do Ministério Italiano do Meio Ambiente e da Tutela do Território e do Mar, Diego Tomassini e de representantes dos ministérios do Meio Ambiente e das Cidades.

O Governo do Estado, por meio da Sedur, tem investido em soluções regionalizadas e consorciadas para a gestão dos resíduos sólidos, com o objetivo de solucionar o sério problema da disposição irregular do lixo. Segundo dados de 2007 do Ministério Público Estadual, a Bahia possui 438 lixões, número que se sobrepõe à quantidade de municípios no estado, que é de 417.

“Uma das estratégias que adotamos na gestão de resíduos sólidos é promovê-la de forma associada com os municípios de cada território, para que eles trabalhem através de consórcios públicos em sua região”, esclarece Maria Valéria. Uma das diretrizes da política estadual de saneamento é o incentivo à formação dos consórcios públicos, que vem sendo feito por meio do diálogo com os municípios.

A formação de consórcios públicos está alinhada com a proposta do Governo do Estado de desenvolvimento regionalizado, e foi regulamentada pela Lei nº 11.107, que torna possível este arranjo.