Bahia aumenta acompanhamento escolar de beneficiados pelo Bolsa Família

Quase metade (45,5%) dos alunos matriculados na educação básica na Bahia são beneficiados pelo Programa Bolsa Família (PBF). Com o objetivo de discutir as estratégias de acompanhamento da frequência escolar deste público, os governos do estadual e federal realizam seminário nesta terça e quarta-feira (19 e 20), em Salvador, com representantes de todos os municípios baianos.

Manter as crianças e adolescentes na sala de aula é um das condições para que a população contemplada pelo Bolsa Família permaneça no programa. Aos governos, cabe o papel de monitorar e avaliar o cumprimento desta condicionalidade, fazendo a suspensão do benefício, caso seja constada negligência. “A idéia não é punir, mas evitar evasão escolar. Queremos que a família dê valor à educação. O acompanhamento individualizado de cada aluno é fundamental para o ensino, inclusive”, justificou Marcos Antunes, da diretoria de Estudos a Acompanhamento de Vulnerabilidades Educacionais do Ministério da Educação (MEC).

O esforço para acompanhamento das condicionalidades já mostra resultados. Segundo ocoordenador de Avaliação e Informações Educacionais da Secretaria Estadual da Educação (SEC), Marcos Antônio de Pinho, 85% dos beneficiários em idade escolar têm acompanhamento na Bahia. Em 2007, esse índice era de apenas 50%.

O Bolsa Família contempla 1,4 milhão de famílias na Bahia, por meio da transferência de renda. Romper com o ciclo de pobreza é o maior desafio do programa. “O sucesso acontece por meio do trabalho de parceria entre todas as esferas de governo”, ressaltou Norma Couto, da coordenação estadual do Bolsa Família, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes).

Em todo o Brasil, a situação escolar dos alunos que são beneficiários do Bolsa Família é acompanhada por meio do Projeto Presença, um sistema de informação criado pelo governo federal e executado nos municípios por técnicos contratados exclusivamente para esta função. Eles são responsáveis ainda pela integração de ações nas áreas de saúde e educação, o que reflete na melhoria da qualidade de vida do público do PBF.

A atualização de dados por parte dos municípios é um dos fatores observados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), para o repasse de recursos voltados às ações locais do PBF. Os valores são transferidos mensalmente, a partir do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), indicador que mede a qualidade da gestão municipal do programa.