Wagner participa do lançamento do Plano Nacional de Formação de Professores

Nesta quinta-feira (28), o governador Jaques Wagner participou, em Brasília, do lançamento do primeiro Plano Nacional de Formação de Professores. O Plano tem como objetivo promover a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério para a educação básica, em regime de colaboração entre a União, os estados, e os municípios.

O governador esteve em audiências com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e também com os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Saúde, José Temporão, e secretário executivo do Ministério do Planejamento, João Bernardo, cobrando a liberação das verbas dos convênios já realizados com as duas pastas. Wagner estava acompanhado pelo Secretário de Planejamento, Walter Pinheiro.

Com a ministra Dilma Rousseff, o governador tratou do PAC mobilidade para a copa de 2014. Foi solicitado que a ministra agilize o programa que permitirá maior acesso aos torcedores que vierem à cidade de Salvador assistir ao evento.

No ministério da Saúde, o governador insistiu na liberação de recursos para o hospital da Criança de Feira de Santana, além da verba para equipar os hospitais de Santo Antonio de Jesus e de Juazeiro, além da reforma do hospital São Jorge, no largo de Roma, que será gerido pelas obras da Irmã Dulce.

No encontro com o ministro da Educação, Fernando Haddad, Wagner e Pinheiro discutiram a liberação de recursos no valor de R$ 40 milhões para os convênios realizados em parceria com o MEC para o ensino profissionalizante, e para o PDE/Mais Escola/Mais Educação. O ministro mostrou ao governador que vem acompanhando por meio do programa Simec, via internet, toda a situação das escolas baianas e até o processo de cadastramento de recursos, que é realizado de forma online. Haddad elogiou o andamento dos projetos do ministério da Educação na Bahia, e Wagner chegou a enviar mensagem a um professor que estava se cadastrando no momento em que se realizava a audiência do governador com o ministro.

Sobre o Plano Nacional de Formação de Professores, Haddad disse a Wagner que a intenção do MEC é formar nos próximos cinco anos 330 mil professores em todo o país, sendo parte na Bahia, que atuam na educação básica e ainda não são graduados. A ação faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), em vigor desde abril de 2007.

A formação inicial abrange três situações: professores que ainda não têm formação superior (primeira licenciatura); professores já formados, mas que lecionam em área diferente daquela em que se formaram (segunda licenciatura); e bacharéis sem licenciatura, que necessitam de estudos complementares que os habilitem ao exercício do magistério.
Para participar, o professor deverá se inscrever junto à secretaria estadual ou municipal de educação e cadastrar seu currículo, que deverá ser atualizado periodicamente. As instituições formadoras decidirão como será feito o processo seletivo se houver mais demanda do que vagas.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), antes responsável somente por cursos de pós-graduação, passou a receber o dobro de seu orçamento para assumir a responsabilidade pela formação em magistério. Isso significa R$ 1 bilhão ao ano, destinado à formação de professores.

“Estamos satisfeitos. Esse Plano consolida a Política Nacional de Formação de Professores, instituída pelo Decreto 6.755, de 29 de janeiro deste ano, que prevê um regime de colaboração entre União, estados e municípios, para a elaboração de um plano estratégico de formação inicial para os professores que atuam nas escolas públicas”, declarou o governador Jaques Wagner, em entrevista, após o encontro no MEC.

Para o Secretário Walter Pinheiro, foi importante a maratona aos ministérios para agilizar a liberação de recursos para convênios nas áreas da saúde e educação, duas prioridades do governo Wagner.