Bahia vai intensificar combate ao tráfico de pessoas

Nesta quarta-feira (13), a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) assinará Protocolo de Intenções, juntamente com o Instituto Winrock Internacional, Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Ministério Público da Bahia e Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia, com o objetivo de integrar ações para oferecer apoio às vítimas de tráfico humano e prevenir o tráfico de pessoas na Bahia, especialmente crianças e adolescentes.

O protocolo será assinado durante a abertura do Curso de Formação de Multiplicadores para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, no auditório da Agerba (CAB), que contará com a presença do secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr.

Na mesma ocasião será lançado o projeto CATCH – Combatendo o Abuso e o Tráfico de Crianças e Adolescentes no Estado da Bahia, cuja intenção é oferecer um modelo de efetiva coordenação de esforços entre governo local e sociedade civil para proteger crianças vítimas e em risco de tráfico para fins sexuais.

O projeto CATCH conta com financiamento da Fundação Oak. Alem disso, estão previstas diversas ações em parceria com os governos federal, estadual e municipal, ONGs, agências de cooperação internacional, e outros instituições.

O curso que terá a duração de três dias visa, entre outros objetivos, criar condições para que os participantes possam reconhecer a importância da promoção e defesa dos Direitos Humanos no desenvolvimento das ações de Prevenção e Enfrentamento do Tráfico de Pessoas e do Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, sensibilizar os participantes para o cumprimento de regras básicas de atendimento às vítimas, e identificar instituições públicas e da sociedade civil que possam atuar na prevenção, enfrentamento e atendimento às vítimas.

Entre as ações previstas no protocolo estão a implantação do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado da Bahia, a realização de campanhas de conscientização pública, a capacitação de agentes do poder público e sociedade civil na temática relativa ao tráfico de pessoas e ao abuso de crianças, a informação e integração dos serviços em rede, o fortalecimento do Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado da Bahia, a implantação do Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e a oferta de serviços a mulheres, adolescentes e jovens vítimas ou vulneráveis ao tráfico para fins sexuais.

Nordeste lidera estatísticas

O Brasil tem as taxas mais altas de exploração sexual infantil e tráfico de pessoas da América Latina, e as segundas maiores do mundo. Em torno de um terço das vítimas são meninas entre 16 e 17 anos de idade. As rotas internas são as mais utilizadas para o tráfico de crianças, sendo o Nordeste do país a região mais afetada pelo tráfico intermunicipal.

De acordo com a Pesquisa sobre Tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual comercial (Prestraf) e por pesquisas realizadas no ano passado pela Universidade Federal da Bahia e pelo Instituto Winrock, a implantação do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas nos níveis estadual e municipal vai ajudar a combater o problema principalmente nos locais onde ele é mais crítico, como é o caso da Bahia. Segundo as pesquisas, o problema já atinge um terço do território baiano, fazendo vítimas principalmente meninas entre 11 e 15 anos de idade.