Cepram divulga entidades habilitadas para escolha dos novos conselheiros

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram) divulgou a relação das categorias aptas a participar das assembléias que irão escolher os novos conselheiros do órgão para o biênio 2009/2011. Foram habilitadas 93 organizações nos segmentos sociedade civil (entidades profissionais e conselhos de classe) e setor produtivo (entidades de trabalhadores e cooperativas de pequenos e médios produtores rurais e urbanos).

Entre as entidades que vão escolher os novos conselheiros estão a Associação Comercial da Bahia, Crea, Ademi-Ba, Aiba, Braskem, Caraíba Metais, Fafen, Cetrel, Cofic, Fieb, Ford e Sinduscom, além de associações de trabalhadores, sindicatos e cooperativas de Salvador e de várias cidades do interior do estado.

A lista completa está no site da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) www.meioambiente.ba.gov.br .

Ainda não constam da relação, as categorias comunidades e populações tradicionais (pescadores, indígenas e quilombolas), cujo prazo para as inscrições foi prorrogado, e entidades ambientalistas. No caso desta última, o requisito para a sua participação obedece legislação específica. O prazo para algum tipo de impugnação da relação se encerra no dia 12 deste mês.

Mesmo com a presença na lista, a participação das entidades nas eleições está condicionada à apresentação de toda a documentação exigida. As assembléias para a escolha dos novos conselheiros estão marcadas para os dias 14, 15 e 16 deste mês.

A atual relação dos habilitados é o resultado da análise preliminar da documentação apresentada pelas organizações que pleitearam a participação na escolha dos novos conselheiros.

O Cepram é o mais antigo conselho ambiental do país e funciona como órgão colegiado formado por representantes do poder executivo estadual, setor produtivo e das organizações civis que atuam em prol do meio ambiente. Pela primeira vez, foram abertas as inscrições para as populações tradicionais.