Lançamento do Projeto Nordeste no Estado e Assinatura de Convênios

LOCAL: Hotel Pestana (Salão Fernando Pessoa), Rua Fonte do Boi, nº. 216, Rio Vemelho, em Salvador.
DATA: 15.05.09 (sexta-feira)
HORÁRIO: 9h

O QUE É: Assinatura da implementação do Projeto Nordeste no estado. Na ocasião, será realizado o seminário “O Banco do Brasil no Desenvolvimento da Bahia”.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

LANÇAMENTO: Contará com a participação do governador Jaques Wagner e do novo presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, para a assinatura da implementação do Projeto Nordeste no estado. Além disso, estarão presentes cerca de 150 prefeitos baianos, secretários de estado e diretoria do Banco do Brasil.

PROJETO NORDESTE: Surgiu de uma iniciativa do Banco do Brasil para aperfeiçoar as parcerias com os estados nordestinos, auxiliando na execução de seus Planejamentos Plurianuais. O projeto também visa reforçar a inserção regional do Banco do Brasil e seu compromisso com a sustentabilidade e o desenvolvimento, além de confirmar o compromisso de investir na Bahia recursos da ordem de R$ 8 bilhões, no período entre 2007 e 2012, assumido por ocasião da assinatura do contrato entre o Banco do Brasil e o Governo da Bahia.

SEMINÁRIO: Durante o encontro em Salvador, será realizado o seminário “O Banco do Brasil no Desenvolvimento da Bahia”. Na ocasião, a diretoria do Banco do Brasil e técnicos do Governo do Estado apresentarão as estratégias do plano de trabalho que visa integrar as ações de planejamento do estado e as soluções oferecidas pelo Banco do Brasil, com vistas ao desenvolvimento sustentável do estado e da região Nordeste.

MAIS AÇÕES: Seguem abaixo outras iniciativas que serão realizadas durante o encontro:

• Comitê: Entre outros convênios que serão assinados durante o evento, integrando o Projeto Nordeste, será criado o Comitê Estadual para Integração da Cadeia Produtiva da Caprinovinocultura da Bahia – Bioma Caatinga. O programa será uma parceria entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento, Cooperação Espanhola, Fundação Banco do Brasil, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Central Única dos Trabalhadores (CUT). A previsão de aplicação é de R$ 25 milhões, em recursos não reembolsáveis, além de mais de R$ 100 milhões em financiamento, até 2012.

• Pais: Outro convênio a ser assinado será o que prevê implantar 226 unidades do programa Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (Pais), ao custo de R$ 9 mil por unidade, distribuídas nos municípios de Bom Jesus da Lapa, Canápolis, Carinhanha, Feira da Mata, Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe. Atualmente, já estão em desenvolvimento 374 unidades Pais, em 17 municípios baianos.

• Financiamentos: Serão liberados recursos destinados ao financiamento do Custeio Antecipado para a safra 2009/2010, cujo valor é da ordem de R$ 50 milhões. A antecipação dos financiamentos proporcionará aos produtores melhores condições para aquisição de insumos agrícolas, bem como permitirá melhor planejamento das atividades de preparação do solo e plantio das lavouras, com redução significativa do custo final de produção.

• Servidores públicos: Será assinado um convênio para oferecer financiamento imobiliário aos servidores públicos da Bahia. Entre as vantagens estão a utilização da menor taxa de juros para todas as faixas autorizadas de valor do imóvel; isenção da tarifa de análise jurídica e composição de renda. O convênio contempla os servidores ativos, inativos e pensionistas, com diferentes condições. No caso dos imóveis residenciais, no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), por exemplo, a taxa praticada para qualquer das faixas de imóveis (de R$ 120 até R$ 500 mil) é 8,90% ao ano mais a variação da T.R, utilizando o Sistema de Amortização Constante (SAC), no qual a prestação vai decrescendo no decorrer do financiamento. O BB financia até 80% do imóvel, com prazo de até 240 meses. Para ter acesso ao financiamento, que estará disponível nas agências do BB a partir da próxima semana, os servidores públicos terão sua capacidade de pagamento avaliada, sem, contudo, levar em consideração o comprometimento da margem consignável, uma vez que a prestação será debitada em conta corrente, e não na folha de pagamento. O servidor estadual poderá ainda compor renda, condição esta permitida para casais legalmente casados ou declarem conviver em união estável. A pessoa que optar por financiar imóveis para fins comerciais também poderá obter financiamento no Banco do Brasil, no âmbito do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), com condições favoráveis. Neste sistema, os imóveis têm limite de avaliação em R$ 5 milhões e financiamento de até R$ 1,5 milhão.

• Cartão: No campo da gestão, será entregue o primeiro Cartão Governo do Banco do Brasil para o estado ao governador Jaques Wagner. A solução de pagamentos, que será utilizada em substituição às contas de suprimentos, permitirá a redução de custos por parte do estado, melhor controle dos gastos, agilidade nos pagamentos das pequenas despesas e otimização dos recursos estaduais.