Melhorar os sistemas de gestão e controle orçamentário e financeiro do Estado. É com esse objetivo que o Governo da Bahia e do Mato Grosso assinaram nesta quinta-feira (14), na sede da Secretaria da Fazenda (CAB), convênio de cooperação técnica através do qual serão disponibilizados os programas fontes e documentação do Sistema Integrado de Planejamento e Finanças do Governo do Mato Grosso – Fiplan para o Governo da Bahia.

O evento contou com a presença dos secretários da Fazenda, Carlos Martins, do Planejamento, Walter Pinheiro, do presidente da Prodeb (Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia), Elias Sampaio, e do presidente do Centro de Processamento de Dados (Cepromat) de Mato Grosso, Luiz Fernando Caldart.

De acordo com o secretário Carlos Martins, a partir deste convênio será possível a implantação na Bahia do Fiplan, sistema baseado em tecnologia moderna e que utiliza conceitos de melhores práticas de planejamento, contabilidade e execução orçamentária, com maior agilidade. Além da Sefaz, Prodeb e Seplan, a Secretaria de Administração (Saeb) é também entidade participante do convênio.

Desde o ano passado, o Governo da Bahia tem buscado iniciativas para melhorar os sistemas de gestão e controle orçamentário e financeiro do Estado. Desta forma, a Sefaz e a Seplan, com o apoio da Prodeb, identificaram o Sistema Integrado de Planejamento e Finanças do Estado do Mato Grosso, que atende em torno de 75% os requisitos definidos pelas Secretarias baianas.

“A implantação do Fiplan na Bahia visa ampliar a integração e controle gerencial entre as atividades de planejamento e execução orçamentárias nos sistemas atuais, aperfeiçoar a aplicação dos recursos, através do acompanhamento da execução física e financeira dos Programas e Ações de Governo, especialmente daquelas sob a responsabilidade do Poder Executivo, que compõem o PPA e LOA, além de estar aderente as modificações contábeis propostas pelo Governo Federal”, explica o secretário da Fazenda, Carlos Martins. Cada entidade participante do convênio, tanto pela Bahia quanto por Mato Grosso, terá responsabilidades específicas em relação à implantação do Fiplan.

Para o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, essa é uma conquista importante para o Estado no sentido de melhorar a gestão e ao mesmo tempo permitir uma maior transparência. “Esse convênio de hoje é algo que possibilita melhorar a nossa gestão, busca unificar o padrão de utilização dos sistemas, tanto do ponto de vista da operação, quanto do ponto de vista do planejamento. Agora tanto a Seplan, quanto a Fazenda tem uma tarefa prioritária que é, junto com a Prodeb, integrar as diversas outras áreas de governo, para que, de forma eficaz, nós encaminhemos para a utilização de um sistema quase único na estrutura de estado e que vai nos dar uma gestão não só de qualidade, mas uma gestão transparente”, explica.

Próxima etapa

A etapa seguinte será o treinamento de transferência de tecnologia realizado pelos técnicos do Cepromat aos técnicos do Governo da Bahia, para que os mesmos possam assumir o sistema e a partir daí fazerem sua customização e implantação.

De acordo com o diretor de Relacionamento com o Cliente do Cepromat, Cláudio Dias, as negociações para a concessão do Fiplan ao Governo da Bahia começaram ainda em 2008. “Já passamos pela fase de conhecimento do sistema e recebemos várias vezes os representantes do Governo da Bahia, que visitaram o Cepromat, Sefaz e Seplan (Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral de Mato Grosso) para aprofundar os conhecimentos sobre o processo de gestão suportado na ferramenta. A previsão é que no primeiro semestre de 2010 o Fiplan já esteja implantado no Estado, integrando perfeitamente as informações de sua administração estadual”, afirmou Cláudio Dias.

Segundo o presidente do Centro de Processamento de Dados (Cepromat) de Mato Grosso, Luiz Fernando Caldart, esse é apenas o início de uma parceria que mostra sobretudo, a preocupação da Bahia com a gestão pública. “O Fiplan representa o interesse do governo em modernizar a gestão e torná-la ainda mais eficiente e dessa forma, quem tem a ganhar é a população baiana”, afirmou.

Fiplan

Idealizado e desenvolvido pelas secretarias de Planejamento e de Fazenda e pelo Centro de Processamento de Dados de Mato Grosso, o Fiplan integrou, em uma única ferramenta via web, os sistemas antes utilizados para gerir o planejamento, execução orçamentária e prestação de contas do Estado do Mato Grosso, o que tornou mais precisa a informação relacionada a este assunto. A segurança do sistema alcança um percentual de 95,2%, bem acima do recomendado pelas normas da segurança da informação, que é de 70%.