Pinheiro discute emendas à LDO da União com bancada federal

Publicada em 13/05/2009 – 21:50
Atualizada em 14/05/2009 – 11:15

O Secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, se reuniu nesta quarta-feira (13) com os deputados da bancada federal na Câmara dos Deputados, em Brasília, para buscar a integração das prioridades do Governo do Estado com as dos parlamentares na apresentação de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO/2010) da União, que será a última lei a ser votada para garantir o recesso de julho, ou o fim da primeira parte da seção legislativa deste ano.

Reunido com um grupo expressivo de deputados federais baianos de todos os partidos, além do relator da LDO, o deputado Wellington Roberto (PR-PB), Pinheiro destacou a necessidade de se destinar emendas para 16 obras e em ações de infraestrutura, principalmente, portos, estradas, aeroportos, barragens e adutoras. O prazo para apresentação de emendas termina no próximo dia 22 de maio.

Entre os itens discutidos, tiveram destaque a implantação do Porto Sul em Ilhéus, o Aeroporto de Ilhéus, a construção de adutoras no Aqüífero de Tucano, a barragem de Pedra Branca, em Itaguaçu, a adutora do São Francisco a Mirorós e construção e recuperação das estradas baianas. Segundo Pinheiro, "é preciso criar um ambiente de interligação entre as estradas em todo o estado, integrando a malha rodoviária às ferrovias, inclusive a ferrovia da integração oeste-leste, e o próprio Porto Sul".

A bancada federal da Bahia tem direito a cinco emendas na LDO, porém cada um dos parlamentares tem direito a 16 emendas. No orçamento, que é votado no fim do ano, a bancada tem direito a 21 emendas fora as emendas individuais. Assim, o secretário listou as seguintes obras que devem ser reforçadas pelos parlamentares seja nas emendas da bancada ou nas individuais:

• Implantação do Porto Sul, em Ilhéus;
• Implantação do Aeroporto de Ilhéus;
• Construção de Adutora no Aqüífero Tucano;
• Construção da Barragem de Pedra Branca em Itaguaçu;
• Construção da Adutora do São Francisco a Mororós;
• Construção da BR-242 – Trecho de Luiz Eduardo Magalhães à divisa com Tocantins;
• Construção da BR-020 – Trecho Barreiras à divida do Piauí;
• Construção da BR-330 – Trecho divida do Piauí a Seabra;
• Construção da BR-030 – Trecho porto de Campinhos a Cocos;
• Construção da BR-251 – Trecho Coruripe ao Entroncamento da BR-415;
• Duplicação da BR-415 – Trecho Itabuna a Ilhéus;
• Construção da BR-235 – Trecho Divisa do Sergipe a Campo Alegre de Lourdes;
• Construção da BR-324 – Trecho de Sento Sé a Jacobina;
• Construção da BR-122 – Trecho de Juazeiro a Seabra;
• Construção da BR-242 – Trecho Entroncamento BR-116 – Paraguaçu à Ponte do Funil em Itaparica
• Construção da BR-418 – Trecho Caravelas à divisa de Minas Gerais.

Pinheiro sugeriu ainda uma emenda para que o Governo do Estado receba recursos para atender todos os aeroportos estaduais e não para um ou outro caso. O secretário também estimulou os deputados a apresentarem emendas ao sistema da Copa do Mundo 2014, que inclui a construção de uma nova estação rodoviária em Salvador, além de uma via interligando-a ao metrô e ao aeroporto.

Na reunião, a deputada Lídice da Mata (PSB) foi eleita coordenadora da bancada federal por aclamação. O deputado João Leão, primeiro vice-líder do Governo no Congresso Nacional, também foi um dos coordenadores. Leão destacou que a bancada da Bahia tem dado lições a outras bancadas por sua união "impressionante", disse.