Assinatura de Documentos para o Fortalecimento da Cadeia Produtiva de Biocombustíveis

LOCAL: Clube Municipal de Morro do Chapéu, na sede do município (Avenida Senhor dos Passos, s/nº), a 386 quilômetros de Salvador, no território de identidade da Chapada Diamantina.
DATA: 10.06.09 (quarta-feira)
HORÁRIO: 11h

O QUE É: Cerimônia de assinatura de protocolo de intenções e contratos voltados para o fortalecimento da cadeia produtiva de biocombustíveis na Bahia. Na oportunidade, acontece a inauguração de sistema de abastecimento de água e o anúncio de implantação de centro de comercialização de mamona.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

CERIMÔNIA: Acontece durante o encerramento do 1º Seminário de Assistência Técnica Agrícola da Petrobras Biocombustível (PBio), que capacitou 266 profissionais das entidades parceiras que orientarão os agricultores familiares no plantio de mamona e girassol.

PROTOCOLO: Será assinado entre o Governo do Estado, a Petrobras Biocombustível, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia (Sebrae/Ba) e o Banco do Brasil (BB). O instrumento tem por objeto a realização de estudos de viabilidade, com vistas ao desenvolvimento de projetos, ações e atividades voltadas para a inclusão dos agricultores familiares baianos na cadeia produtiva do biodiesel, como produtores e fornecedores de matéria prima in natura, ou beneficiada na forma de óleo, em consonância com a produção de alimentos, de forma a obter ampliação na renda e soberania alimentar das famílias envolvidas.

CONTRATOS: Direcionados à prestação de assistência técnica agrícola e aquisição de grãos (mamona e girassol), beneficiarão mais de 28 mil agricultores familiares da Bahia. As iniciativas fazem parte do programa de desenvolvimento do mercado agrícola regional de oleaginosas para atender a demanda de produção de biodiesel da usina de Candeias, e as diretrizes do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel e do Selo Combustível.

• Assistência técnica: Os documentos serão assinados entre a PBio e instituições prestadoras do serviço, entre elas, a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA). A assistência técnica será oferecida aos produtores contratados pela estatal para o fornecimento de grãos, visando atender as condições necessárias para concessão, manutenção e uso do Selo Combustível Social para a produção de biodiesel.

• Compra de oleaginosas: Os contratos serão firmados com cinco cooperativas da agricultura familiar e prevêem a aquisição por parte da PBio de 17 mil toneladas de grãos.

MORRO DO CHAPÉU: Com população estimada em 35 mil habitantes e extensão territorial de 5.532 quilômetros quadrados, tem como principais atividades econômicas a agricultura (sisal, café e mandioca) e a pecuária (bovinos). Suas principais atrações turísticas são a Gruta dos Brejões e a Cachoeira do Ferro Doido.