Procon vai fiscalizar medicamento a base de óleo mineral em farmácias

Fiscais da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), iniciaram vistoria, na segunda-feira (29), em farmácias de Salvador, para verificar se consta informação obrigatória sobre o risco de desenvolvimento da pneumonia lipóidica, nos rótulos do medicamento óleo mineral – Nujol, fabricado pela indústria química e farmacêutica Schering-Plough.

A obrigatoriedade de fazer constar o alerta sobre o risco de desenvolvimento da pneumonia lipóidica foi instituído na Resolução RDC n° 199/06, da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). De acordo com o descrito na Resolução, o óleo mineral pode causar problemas respiratórios como a pneumonia lipóidica mesmo em indivíduos normais sendo que, os pacientes menores de seis anos e os idosos debilitados e com disfalgia estão mais sujeitos ao desenvolvimento da doença.

Segundo a Diretora de Fiscalização, Bárbara Lima, a ação do Procon ocorre para atender uma solicitação do Ministério Público Federal, no tocante a verificar o cumprimento da Resolução da Anvisa e é de suma importância devido aos riscos que a falta de divulgação dessa informação e o uso indiscriminado dos medicamentos pode causar à saúde dos indivíduos.