Bahia vai ampliar inclusão de indígenas e quilombolas no Bolsa Família

Numa ação pioneira em todo o País, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) iniciou esta semana a identificação das famílias quilombolas e indígenas que são contempladas pelo Bolsa Família ou que, embora tenham perfil de serem assistidas pelo programa, ainda não conseguiram se inserir no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal.

O primeiro município visitado, nesta terça-feira (9), foi Ibitiara, a 532 km de Salvador. Lá, quatro comunidades quilombolas foram monitoradas. “Queremos diagnosticar as dificuldades que esse segmento tem de acessar o Bolsa Família ou de cumprirem as condicionalidades do programa, caso já sejam contemplados por ele”, disse o coordenador do Bolsa Família na Bahia, Sérgio São Bernardo. Ele informou que um dos empecilhos para o ingresso de famílias no CadÚnico é a falta de registro de nascimento, algo elementar para o acesso a qualquer programa social.

A idéia, segundo São Bernardo, é tornar essas famílias visíveis aos olhos do Estado e desenvolver uma política específica para elas terem acesso ao programa Bolsa Família e, em conseqüência, às ações complementares nas áreas de capacitação profissional e inclusão produtiva. “Isso é necessário porque essa população tem um modo de organização social e cultural bastante peculiar”, justificou.

O Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) estima que existem 15 mil famílias pobres quilombolas na Bahia. No entanto, existem apenas 5 mil no CadÚnico.

O mapeamento de famílias quilombolas e indígenas está sendo feito juntamente com Programa de Desenvolvimento Social de Povos e Comunidades Tradicionais da Sedes e em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi). A ação vai até dezembro, quando 40 comunidades tradicionais terão sido acompanhadas.