Audiência pública fortalece Rede de Direitos Humanos

Fortalecer e articular a Rede de Direitos Humanos de Salvador e Região Metropolitana é o que pretende a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). Por meio da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, a secretaria promove, na próxima sexta-feira ( 26), audiência pública para qual estão sendo convidadas, por edital, entidades de Direitos Humanos da sociedade civil da Região Metropolitana de Salvador. O evento será às 14h, no auditório Pedro Milton de Brito, sede da SJCDH.

Com a audiência, a Secretaria espera mapear a Rede de Direitos Humanos e eleger as entidades que vão operacionalizar os Programas de Proteção à Criança e Adolescente Ameaçados de Morte no Estado da Bahia (PPCAAM) e o Programa de Proteção aos Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos no Estado da Bahia (PPDDH).

Também será apresentada a concepção e gestão do Sistema Nacional de Proteção aos Direitos Humanos, que consiste em um conjunto de políticas públicas e ações programáticas, voltadas para a proteção a pessoas em situação de violação de direitos fundamentais de cidadania. Além disso, a secretaria quer debater com as entidades da sociedade civil a necessidade de maior interação desses órgãos com os diversos setores do governo.

As instituições interessadas em participar devem entrar em contato com a Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos pelo e-mail ninalopes@sjcdh.ba.gov.br ou pelo telefone 71 31158460.