Arrecadação volta a crescer e pagamento de fornecedores começa a ser normalizado

A economia baiana começa a dar importantes sinais de recuperação frente à crise econômica mundial. O montante arrecadado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em maio atingiu a marca de R$ 836 milhões, representando um incremento de 7,67% em relação ao mês anterior e 6,98% acima dos valores de maio de 2008. A meta ideal, equivalente à orçamentária, foi cumprida com folga de R$ 15,6 milhões. Esse crescimento repercute de forma positiva no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), já que o Estado repassa 25% dos valores recolhidos com esse imposto para as prefeituras.

A recuperação da arrecadação e os empréstimos obtidos junto ao governo federal e ao BID estão permitindo que os débitos pendentes com fornecedores e prestadores de serviços do Estado comecem a ser normalizados, sendo que cerca de R$ 100 milhões já foram destinados para estes pagamentos.

“Antes da crise econômica, o pagamento dos fornecedores era feito rigorosamente em dia e o nosso objetivo é que isso volte a acontecer o mais rápido possível. Com relação à arrecadação, ainda é cedo para solidificar uma tendência, mas significa uma reação constante de crescimento. Estamos acompanhando esse movimento com muita atenção e a economia baiana está dando um sinal muito bom”, explica o secretário da Fazenda, Carlos Martins.

A Indústria, principalmente a do Petróleo, com arrecadação de R$ 368 milhões, puxou o bom desempenho da arrecadação de maio, com incremento de 10,45% em relação a 2008. O resultado, extraído do relatório da Diretoria de Planejamento da Fiscalização da Secretaria da Fazenda do Estado, foi motivado pela recuperação do preço da nafta e pelo aumento de consumo do óleo diesel.

O Comércio também aparece com boa performance, com arrecadação de R$ 269 milhões e acréscimo de 9,35% em relação a 2008, mostrando que o consumo das famílias baianas continua aquecido. Apenas o setor de Serviços, com arrecadação de R$ 194 milhões, mostrou uma pequena retração, em torno de 3,34%, fruto da redução tributária para famílias carentes, medida que beneficiou 1 milhão de baianos, e a redução de tarifas.

Segundo Carlos Martins, a Sefaz, mostra mais uma vez que cumpre a sua missão de prover recursos para a execução de uma política desenvolvimentista para a Bahia. Ele destacou ainda que inovações na área tributária, como a fiscalização em tempo presente, medida que abarca contribuintes responsáveis por 80% da arrecadação do Estado, e um melhor controle do crédito tributário, contribuíram para esse êxito.