Operação intensifica a fiscalização do álcool

A comercialização do álcool que abastece o mercado baiano é o foco da operação conjunta realizada entre as secretarias da Fazenda dos estados da Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo. A operação Na Trilha do Álcool 2, que teve início esta semana, irá abranger seis municípios baianos, três capixabas e um mineiro e tem como objetivo combater o comércio irregular do álcool nos três estados.

Durante a fiscalização, serão abordados todos os veículos transportadores de combustíveis, com foco no álcool etílico hidratado carburante (AEHC) e álcool etílico anidro carburante (AEAC). Na abordagem serão verificados os documentos fiscais, feitas leituras óticas do Documento Auxiliar de Nota Fiscal (Danfe), compilação de dados, além de troca de informações com os estados envolvidos. Para isso serão utilizadas unidades móveis de fiscalização, postos fiscais regionais e postos móveis, controlando os fluxos de veículos nas BRs 101, 418, 116 e 122 e nas BAs 996, 123 e 126.

O coordenador de Fiscalização de Petróleo e Combustível (Copec) da Sefaz, Jefferson Carvalho, explica que o álcool entra pelo Sul da Bahia e é distribuído para todo o estado a partir das regiões de Feira de Santana e de Itabuna. Segundo ele, a fiscalização será realizada em toda a região do pólo sucroalcooleiro do Vale do Mucuri, no Sul do estado, além dos municípios baianos de Teixeira Freitas, Mucuri, Nova Viçosa e Medeiros Neto.

“Controlaremos também as entradas na BR 116, na região de Vitória da Conquista, e na BR 122, em Urandi. Além disso, a operação se estenderá para Nanuque, em Minas Gerais, e para as cidades de Pedro Canário, Montanha e Conceição da Barra, no Espírito Santo, locais produtores de álcool”, explicou.

De acordo com o secretário da Fazenda, Carlos Martins, o segmento de combustíveis é de grande relevância para a arrecadação baiana, um dos motivos pelos quais é necessário o reforço na fiscalização. “A operação visa combater à sonegação. Não vamos aceitar práticas fraudulentas, principalmente em setores estratégicos como esse, que representa percentuais significativos da nossa receita", garantiu.

O inspetor de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da região Sul, da Sefaz, Ananias Cardoso Filho, lembra que o consumo de álcool etílico hidratado combustível pelo estado da Bahia em 2007, de acordo com dados divulgados pela Agência Nacional de Petróleo, chegava a um pouco mais de 95 mil m³. Número que, segundo ele, pode chegar a 500 mil m³ em 2009, não só pela maior utilização dos carros bicombustíveis, mas também através das ações desenvolvidas pela Sefaz.

“Logo após a realização da Operação Na Trilha do Álcool 1, novos dados divulgados pela ANP apontaram para a elevação do patamar para mais de 173 mil m³. Ou seja, não restam dúvidas que isto se deu graças ao combate sistemático desenvolvido pela Secretaria, com a cooperação de outros estados”, afirmou.

De acordo com Cardoso, as irregularidades mais recorrentes no segmento são as simulações de operações de entrada e saída de combustível; cancelamento da nota fiscal eletrônica após realização da operação; venda de combustível sem documento fiscal; reutilização de documento fiscal; combustível diverso do transportado; adição de água ao álcool hidratado; vendas de documentação fiscal, entre outros.

Participarão da operação Na Trilha do Álcool 2, pelo estado da Bahia, 145 servidores fiscais, sendo 114 nos postos fixos Eduardo Freire, Benito Gama e Jaime Baleeiro, e 31 nas unidades móveis, além de 80 policiais militares. A operação também contará com o apoio da Polícia Rodoviária Federal. Na Sefaz, a operação terá a participação de equipes da Superintendência de Administração Tributária (SAT), envolvendo fiscais da Diretoria de Administração Tributária da Região Sul (DAT-Sul), Região Norte (DAT- Norte) e Região Metropolitana (DAT Metro).

Parceiros

Segundo a gerente de Combustíveis da Sefaz de Minas Gerais, Flávia Camargo, uma das formas mais comuns de sonegação no estado é a simulação de saída para a Bahia e a internalização do álcool. “Com a operação, fortalecemos a presença do fisco nas estradas, dando maior visibilidade ao trabalho da fiscalização, intimando esse tipo de irregularidade”, lembrou.

Já para o Espírito Santo, o ponto forte da fiscalização será o combate à sonegação, que é feita através da reutilização do Danfe. “Fizemos um ótimo trabalho em 2007, quando realizamos a operação Na Trilha do Álcool 1 e agora utilizaremos a experiência adquirida para aprimorar o projeto”, afirmou Mônica de Araújo Saldanha, gerente Fiscal da Sefaz do Espírito Santo.