Cooperação técnica vai integrar ações de revitalização no Velho Chico

Para integrar as ações dos programas de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, do governo federal, e do Velho Chico, do Governo da Bahia, foi firmado na manhã desta quarta-feira (3), um Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). A iniciativa prevê o intercâmbio de informações técnicas e faz parte da programação da Semana do Meio Ambiente.

O acordo prevê o mapeamento das informações já disponíveis no MMA sobre a Bacia Hidrográfica do São Francisco, que envolve perfil de comunidades, imagens do território e propostas de atividades socioprodutivas; realização de oficina para elaboração de um Plano de Ação Integrado; elaboração de termos de referências e editais para viabilizar a execução das ações de revitalização, entre outros.

“A Bahia é o primeiro estado integrante da Bacia do São Francisco que assina apoio de cooperação técnica com o MMA para ações de revitalização no Velho Chico”, afirmou o diretor de Revitalização de Bacias Hidrográficas do Ministério do Meio Ambiente, Júlio Rettelhut. A parceria, segundo Rettelhut, vai promover atividades de ações integradas previstas nos dois programas. “A execução do programa fica mais fácil a partir do trabalho conjunto entre os governos federal e estadual”, defendeu.

De acordo com o secretário do Meio Ambiente, Juliano Matos, a parceria do governo federal vem compor uma série de ações que o governo estadual desenvolve para revitalizar as bacias estaduais tributárias do São Francisco e ampliar a qualidade de vida das comunidades que vivem na região. “Vamos montar um mosaico de intervenções junto a programas já implantados, evitando sobreposição de atividades e fortalecendo ações de revitalização”, garantiu Matos.

O Programa Velho Chico Vivo engloba ações de gerenciamento, fiscalização, recuperação de matas ciliares, nascentes e de áreas degradadas, além de projetos socioeconômicos e de geração de renda. O programa visa a melhoria da qualidade de vida das populações ribeirinhas, das periferias de núcleos urbanos e rurais e dos assentamentos da reforma agrária.

Outra iniciativa que apóia as ações de revitalização é a regulamentação ambiental na região Oeste, estratégica do ponto de vista do agronegócio e da conservação ambiental, por meio do Plano Oeste Sustentável.

Um convênio firmado entre a Sema e a Codevasf prevê a recuperação de nascentes e restauração das matas ciliares dos rios Grande, Corrente e margem esquerda do Carinhanha, afluentes do rio São Francisco. A parceria vai garantir a revegetação de topos de morro, controle de processos erosivos em pontos críticos de estradas e entorno que afetam a quantidade e qualidade dos corpos hídricos, construção de barraginhas, terraços e contenção erosão causada pela chuva em solos onde a vegetação é escassa.