Governo define cronograma de pagamento de obras

Cerca de 100 representantes de empresas prestadoras de serviço ao Governo do Estado na área da construção civil, principalmente do ramo da infraestrutura rodoviária, reuniram-se, nesta quarta-feira (3), com os secretários Walter Pinheiro (Planejamento) e Antonio Carlos Batista Neves (Infraestrutura) para discutir um cronograma de pagamento dos contratos que sofreram atraso devido à queda de arrecadação do Estado, decorrente da crise financeira mundial.

“A intenção do governo é entrar o mês de julho com todas as dívidas quitadas, numa postura linear, atendendo a todas as empresas, para que todas possam retomar o trabalho com vigor”, afirmou Pinheiro. Ele ressaltou as perdas ocorridas com a redução dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e com a variação negativa do preço do petróleo, cuja comercialização dos derivados representa 30% da arrecadação de ICMS pelo Estado, e destacou os esforços do governo estadual para obter outras fontes de recursos, o que possibilitará o pagamento das dívidas com as empreiteiras.

Na reunião ficou acertado que a primeira parcela, no valor de R$ 15 milhões, será paga às empresas nos próximos dias. No início da próxima semana, as duas Secretarias de Estado, junto com o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), o Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon) e a Associação Baiana das Empresas de Obras Rodoviárias (Abeor), divulgarão a escala dos pagamentos até o final do mês. No início de julho, será apresentado o cronograma de desembolsos até 31 de dezembro.

O encontro foi uma demanda do governador, na tentativa de estabelecer uma relação afinada e transparente com as empresas, buscando delas apoio, tendo no Estado um canal de entendimento. “Estamos confiantes no empenho do governador, já que, até outubro do ano passado, quando não havia crise, sempre houve regularidade nos pagamentos, algo diferenciado em relação aos governos passados”, afirmou Vicente Mattos, presidente do Sinduscon.