Seminário Democracia e Orçamento Municipal Gestão e Participação Social

LOCAL: Auditório da Fundação Luis Eduardo Magalhães (Flem), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
DATA: 30.06.09 (terça-feira)
HORÁRIO: 8h30

O QUE É: Cerimônia de abertura do seminário “Democracia e Orçamento Municipal – Gestão e Participação Social”. 

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

EVENTO: Promovido pelo Governo do Estado, acontece nos próximos dias 30 e 1º. Objetiva fomentar e colaborar para a modernização e a eficiência da gestão pública nos municípios baianos, ressaltando o papel dos instrumentos orçamentários como elementos fundamentais do planejamento e a participação social como aspecto legitimador da democracia. Durante o seminário, gestores e especialistas apresentarão tanto as bases teóricas que fundamentam experiências com a participação da sociedade na elaboração de políticas públicas, quanto os procedimentos práticos para a implementação dessa nova relação Estado-Sociedade.

PROGRAMAÇÃO: No primeiro dia estão previstas, pela manhã, as palestras “Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica” e “Democracia, Participação e Controle Social no Brasil Contemporâneo”. Já no período da tarde é a vez dos estudos de casos das cidades de Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife e Alagoinhas. No segundo dia de evento ocorrerão as oficinas “Como fazer Planejamento Estratégico Participativo” e “Como elaborar as Peças Orçamentárias (Plano Plurianual/ Lei de Diretrizes Orçamentárias/Lei Orçamentária Anual)”.

NOVA REALIDADE: Nos últimos anos, o Brasil vem presenciando iniciativas que têm mudado o perfil das políticas públicas, com a garantia da participação da sociedade nos processos de diagnóstico e planejamento, bem como na avaliação e no monitoramento destas mesmas políticas. Essa conjuntura ressalta a ideia de que um desenvolvimento sustentável passa por uma administração pública, seja federal, estadual ou municipal, racionalmente planejada e que o alcance de resultados sociais e econômicos satisfatórios é fruto de uma gestão eficiente, transparente e capaz de dialogar com a sociedade.

INICIATIVAS: Nesta perspectiva, o Governo do Estado promoveu, em 2007, a elaboração do Plano Plurianual estadual de forma participativa e, desde então, tem realizado uma série de conferências temáticas para debater, junto à sociedade, políticas públicas para as mais diferentes áreas. Além disso, municípios brasileiros têm desenvolvido experiências bem sucedidas no que tange o papel dos poderes públicos e sua relação com a sociedade.