Programas para agricultura familiar são tema de videoconferência

Os programas de Governo Plano Safra 2009/2010, Garantia Safra, Pronaf e Mais Alimento foram os principais temas da videoconferência, realizada pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), autarquia da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), no Instituto Anísio Teixeira, nesta quarta-feira (29), via Rede Cultura, da Secretaria da Educação do Estado (SEC).

Foram quatro horas de debates envolvendo, além dos técnicos da sede da EBDA e das 20 gerências da empresa, no interior do estado, representantes da Superintendência de Agricultura Familiar (Suaf), da Seagri, do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Delegacia do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), na Bahia, e dos agentes financeiros, Banco do Brasil e Banco do Nordeste.

“Queremos proporcionar sustentabilidade à agricultura familiar e, para isso, precisamos fazer com que o grande contingente de agricultores, que temos em nosso estado, tenha acesso aos programas de governo”. Com essa declaração, o secretário de Agricultura, Roberto Muniz, presente no evento, dirigiu-se aos mais de 250 técnicos que participaram da videoconferência, em Salvador e no interior.

O secretário também chamou a atenção, particularmente, dos técnicos de campo, para a importância da organização da produção, da sustentabilidade das propriedades e do acesso do agricultor familiar aos programas de governo, “como forma de alcançarem uma melhor qualidade de vida e também de se chegar a uma Bahia mais forte, mais justa e mais igual”.

Durante a explanação dos técnicos da EBDA, da Suaf e dos agentes financeiros, foram colocadas as novas regras do Plano Safra 2009/2010, os limites de financiamento, as novos produtos, como o Pronaf Sustentável, o enquadramento dos agricultores ao Pronaf, e os prazos para a renegociação das dívidas.

Sobre a inadimplência dos agricultores baianos, o presidente da EBDA, Emerson Leal, fez um apelo aos técnicos da empresa no sentido de conscientizar o agricultor da importância do cumprimento dos acordos financeiros para que Estado obtenha uma maior parcela de recursos para investimento na agricultura familiar. “Vamos fazer uma cruzada para diminuir a inadimplência no Estado”, incentivou.

A Bahia, segundo dados do IBGE, conta com 662 mil agricultores familiares. Graças ao esforço da EBDA, em 2008, a meta de 126 mil agricultores a serem cadastrados foi superada, alcançando mais de 176 mil Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP), com apenas um CPF cadastrado.

Para 2011, a proposta do Governo do Estado é alcançar 260 mil agricultores familiares com DAP’s emitidas com responsabilidade, o que representa agricultores familiares com cadastramento real, em condições de acesso aos programas de governo e ao crédito. Para incentivar o empenho dos técnicos de campo, na emissão de DAP’s com responsabilidade, a Seagri está estudando o lançamento de um prêmio para o Escritório Local da empresa que mais emitir DAP’s.
A última etapa da videoconferência ocorreu com a participação dos técnicos, no interior, com mais de 60 questionamentos, esclarecendo dúvidas e levantando questões, com base em suas experiências, vivenciadas junto aos agricultores e agentes financeiros.