Ipac prepara três editais com R$ 2 milhões para patrimônio

O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac), integrando-se à Política Pública de Patrimônio Cultural, implantada desde 2007 na Bahia, está preparando três editais inéditos que distribuirá aproximadamente R$ 2 milhões em recursos do Fundo de Cultura para 22 projetos a serem propostos pela sociedade civil. A idéia é lançar os editais em 17 de agosto, instituído pelo governo federal como Dia Nacional do Patrimônio Histórico.

De acordo com o diretor geral do Ipac, Frederico Mendonça, as ações comemorativas ao Dia do Patrimônio, serão ampliadas, na Bahia, para uma semana de eventos. “Além do lançamento dos editais, programamos o início e vistoria técnica de obras de importantes monumentos, palestras com especialistas, entrega de peças restauradas, exposições e outras atividades”, diz Mendonça.

No período de dois anos e meio, por meio dos programas Prodetur 2 e Monumenta, com verbas federais e do Governo da Bahia, o Ipac gerenciou aproximadamente R$ 50 milhões em obras para restauração de edificações baianas tombadas como patrimônio nacional ou estadual.

A restauração de bens culturais móveis, que são as peças artísticas como as imagens sacras, e outras intervenções urbanas, como a requalificação das orlas fluviais de São Félix, Cachoeira e Lençóis, complementam os investimentos em restaurações.

Nesse mesmo período, o Ipac forneceu serviços de orientação técnica, tombamentos e registros para mais de 200 municípios, aumentando em 400% os serviços de salvaguarda, se comparados aos realizados nos últimos 40 anos do Instituto.

Para Mendonça, a Bahia é um dos estados brasileiros mais ricos na categoria de patrimônio cultural edificado e o seu patrimônio imaterial – como Capoeira e Carnaval -, é conhecido internacionalmente. “Os editais auxiliam a descentralização da política cultural e promovem a participação efetiva da sociedade civil, com idéias e projetos para a salvaguarda dos nossos bens culturais”, explica Mendonça.

Podem participar dos três editais do Ipac, pessoas físicas – maiores de 18 anos – ou jurídicas, residentes ou estabelecidas na Bahia, que estejam adimplentes com Fazenda, Fundo e Faz Cultura, e não seja servidor estadual. O edital de Valorização de Bens Patrimoniais dará apoio a 10 projetos, seis de R$ 15 mil e quatro no valor de R$ 25 mil cada, totalizando R$ 190 mil. As categorias incluem projetos de educação patrimonial, inventários, registro e difusão de bens culturais, ou a dinamização desses bens.

O edital de Execução de Obras de Restauração de Imóveis Tombados contempla quatro projetos, sendo dois no valor de R$ 150 mil, um de R$ 300 mil e outro de R$ 500 mil, totalizando R$ 1,1 milhão. Este inclui obras e serviços emergenciais, obras e serviços de restauração arquitetônica e artística, além da segurança de bens culturais.

O terceiro edital, o de Elaboração de Projetos de Preservação de Imóveis Tombados contempla oito propostas. Três de até R$ 50 mil, três de R$ 100 mil, e dois de R$ 150 mil, somando R$ 750 mil, incluindo categorias de identificação e conhecimento do bem cultural, além do projeto executivo e projetos complementares. Os editais ficarão nos sites www.ipac.ba.gov.br e www.cultura.ba.gov.br a partir de 17 de agosto. Mais informações nos telefones (71) 3117-6491, 3117-6492, ou pelo e-mail editais@ipac.ba.gov.br.