Curso de Disseminadores de Educação Fiscal abre inscrições

Com o objetivo de capacitar os servidores públicos para atuar na implantação, desenvolvimento e sustentabilidade do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), estão abertas, até o dia 5 de agosto, as inscrições para o 5º Curso a Distância de Disseminadores de Educação Fiscal. As 500 vagas disponibilizadas podem ser preenchidas por educadores da rede pública estadual e municipal, servidores das secretarias da Fazenda, Educação, Receita Federal e da Controladoria Geral da União. Os interessados podem se inscrever pelo site da Sefaz, no canal de Educação Tributária/Projeto de Educação Fiscal nas Escolas.

A capacitação tem início no dia 24/08 e com uma carga horária de 160 horas, contará com apresentação de projeto pedagógico e quatro módulos: Educação Fiscal no Contexto Social, Relação Estado – Sociedade, Função Social dos Tributos e Gestão Democrática dos Recursos Públicos. O Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) é desenvolvido através de uma parceria entre as Secretarias da Fazenda e de Educação do Estado, a Receita Federal e a Controladoria Geral da União.

Mais informações sobre o curso, basta entrar em contato através do telefone 3115-8835/ 2692.

Programa

O Programa Nacional de Educação Fiscal nas Escolas reúne 35 mil disseminadores no país. Na Bahia, O PNEF atua em parceria com o Programa de Educação Tributária (PET) da Secretaria da Fazenda, que tem como um de seus principais projetos o Educação Fiscal nas Escolas (PEFE), além do Sua Nota é Show e do Sua Nota é um Show de Solidariedade.

O PEFE está presente em mais de 80 instituições de ensino, alcançando cerca de 50 mil alunos. Já capacitou 2056 disseminadores através do curso de Educação Fiscal a Distância, entre professores da rede pública estadual e municipal, servidores públicos das Secretarias da Fazenda e da Educação do Estado da Bahia, da Receita Federal do Brasil.

Com o objetivo de sensibilizar a população para a função socioeconômica dos tributos, o PEFE leva às escolas conhecimentos sobre administração pública, incentiva o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos públicos e cria condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão.