Fundo de Cultura recebe R$ 17 milhões da Coelba

Mais R$ 17 milhões serão investidos na cultura baiana com o compromisso de apoio para o Fundo de Cultura firmado entre o Governo do Estado e a Coelba, empresa do grupo Neoenergia. A formalização do apoio foi realizada no salão de atos da Governadoria nesta quarta feira (1º), com as assinaturas do governador Jaques Wagner, dos secretários Carlos Martins, da Fazenda, Márcio Meirelles, da Cultura, e do presidente da Coelba, Moisés Sales.

Wagner observou que os recursos são impostos antecipados e destinados à Cultura, mas que o mais importante é a metodologia do acesso a estes recursos. “Isso é dinheiro público, portanto exige igualdade de acesso e disponibilidade para todos”, afirmou.

Meirelles explicou que a distribuição dos recursos levantados pelo Fundo de Cultura é feita a partir de editais. “Quando chegamos eram cerca de 40 projetos apoiados pela iniciativa e hoje são mais de 400”, contabilizou.

Segundo Meirelles, do total de recursos, apenas 4% eram destinados ao interior, parcela que hoje está em 40%. “Então, é uma mudança radical de princípios na utilização de recursos para fomentar a produção cultural independente”, observou.

Outra mudança apontada por Meirelles é que aproximadamente 50% dos recursos do Fundo de Cultura ficavam com o próprio Estado e agora ele vai integralmente para a sociedade civil. “Esta ferramenta tornou-se protagonista do incentivo à Cultura. Os incentivos desta natureza são o oxigênio que circula no corpo cultural do nosso estado”.

“É muito importante para a gente participar deste belo projeto. Participando do Fundo de Cultura, ajudamos a divulgar o nome da Bahia, atraímos mais turistas, então a Coelba também ganha muito com isto”, avaliou Moisés Sales. A Coelba é uma das mantenedoras do referido Fundo e, nos últimos dois anos, investiu R$ 33 milhões no fomento às artes no estado.

Orçamento

Para Martins, a destinação da verba para a cultura não afeta o orçamento do Estado nem mesmo em momento de crise. “A Cultura, em um estado como o nosso, é um elemento gerador de emprego e renda e este é um dos motivos pelo qual o Governo do Estado, junto com parceiros como a Coelba, faz todo o esforço para incentivar”, afirmou.

Segundo ele, o apoio é uma demonstração de que, mesmo em período de crise, o Estado encontra parceiros para viabilizar algumas alternativas como esta do Fundo de Cultura.

Martins explicou que a Coelba antecipa uma parcela do que vai pagar de ICMS e depois deduz em parcelas, utilizando também os eventos do Fundo de Cultura para divulgar a sua marca e sua imagem.

Histórico

O Fundo de Cultura da Bahia foi criado em 2005 para incentivar a produção artística com dificuldades de se inserir no mercado de patrocínios privados. Os projetos inscritos são avaliados por uma comissão gerenciadora e, quando aprovados, recebem diretamente os recursos para a sua execução.

São contempladas as mais diversas áreas culturais, como música, teatro, cinema, artes plásticas e gráficas, cinema, vídeo, literatura, fotografia, folclore e artesanato. Desde 2007, mais de 680 projetos foram apoiados com recursos do Fundo de Cultura.