Internos de Salvador elaboram propostas para a 1ª Conseg

Internos da Penitenciária Lemos Brito, Presídio Salvador, Colônia Lafayete Coutinho, Conjunto Penal Feminino e Casa do Albergado e Egresso participaram, nesta quarta-feira (22) de Conferência Livre no Presídio Salvador para discutir as propostas que serão apresentadas durante a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg). O evento acontece em Brasília, de 27 a 30 de agosto de 2009.

Os internos, que fazem parte dos regimes aberto, semiaberto e fechado, abordaram o eixo temático seis da Conseg, que aponta diretrizes para o sistema penitenciário. Ao todo, eles apresentaram 20 propostas referentes a melhorias no sistema. Entre os pedidos estavam celeridade no julgamento de processos e criação de oportunidades de emprego para quando estiverem em liberdade.

Para o secretário da Justiça, Nelson Pellegrino, que participou da abertura da Conferência Livre, o evento foi uma oportunidade para os internos ajudarem na elaboração de um novo modelo de segurança pública no Brasil. “Nós todos vamos ganhar com a colaboração deles. A partir das propostas que apresentarem, poderemos buscar melhorias para o nosso sistema”, disse.

Salvador é o quarto município a sediar a Conferência Livre no país. Antes, a equipe do Ministério da Justiça já tinha passado por Vitória, Belém e Porto Alegre. Eles ainda devem visitar internos do Rio de Janeiro e do Acre. De acordo com a consultora de Projetos Especiais para a Juventude da Conseg, Angela Simão, conversar com os internos ajudará a entender o que eles pensam do sistema prisional, da justiça e da sociedade.

Em todas as cidades, os internos, além de elaborarem as propostas, também participaram da gravação de um documentário. Todo o material será analisado pela equipe do Ministério e apresentado durante a Conseg. “Essa é uma oportunidade de eles falarem o que pensam. Nós queremos a visão deles. Tudo o que foi dito aqui será levado para Brasília”, afirmou Ângela Simão.

A 1ª Conseg é uma promoção do Ministério da Justiça com o objetivo de definir princípios e diretrizes orientadores da Política Nacional de Segurança Pública, com a participação da sociedade civil e do poder público.

O processo participativo da 1ª Conseg é amplo e envolve uma série de etapas. Entre elas, as estaduais, as municipais eletivas e preparatórias, as conferências livres, a conferência virtual, os seminários temáticos e outras ações que possibilitam a qualquer cidadão encaminhar propostas à etapa nacional.

São seis eixos temáticos: Gestão democrática: controle social e externo, integração e federalismo; Financiamento e gestão da política pública de segurança; Valorização profissional e otimização das condições de trabalho; Repressão qualificada da criminalidade; Prevenção social do crime e das violências e construção da cultura de paz; Diretrizes para o sistema penitenciário; e Diretrizes para o sistema de prevenção, atendimentos emergenciais e acidentes.