Território de Paz será lançado em Salvador com 28 projetos do Pronasci

Salvador será o oitavo município do país a receber o Território de Paz. O projeto do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, visa integrar políticas de segurança e ações sociais preventivas, por meio de um pacote de medidas que envolvem a comunidade e as forças de segurança, em busca da redução da criminalidade. A implantação do Território de Paz será no dia 29 de julho e abrangerá 28 projetos relacionados a temas como a ampliação da segurança, capacitação de policiais, qualificação de jovens e assistência jurídica.

Em reunião preparatória para implementação do Território da Paz, realizada nesta quinta-feira (16), na Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, coordenadores do Pronasci, secretários do Estado e representantes dos municípios de Salvador, Camaçari e Lauro Freitas discutiram as ações do projeto. Um dos destaques do debate foi a necessidade de ter sustentabilidade e continuidade em cada município escolhido.

Segundo o secretário-executivo do Pronasci, Ronaldo Teixeira, já foram investidos aproximadamente R$ 82 milhões para a implantação do projeto em Salvador e nos municípios de Camaçari, Simões Filho e Lauro de Freitas. “O Território tende a ter um alcance federativo e é um conjunto de projetos que chegam simultaneamente e de maneira articulada em uma região”, explicou o coordenador.

Para o secretário da Justiça, Nelson Pellegrino, é necessário que haja esforços coletivos, não apenas para a implantação, mas também na manutenção do projeto. “A instalação do Território de Paz em Salvador vai ser um marco importante, mas precisará de ações continuadas. Algumas delas estarão em curso a partir do dia 29 e outras estarão em processo de consolidação”, afirmou o secretário.

Em Salvador, as ações serão focadas no bairro de Tancredo Neves/Beiru. De acordo com o secretário da Segurança Pública (SSP), César Nunes, o bairro foi escolhido porque, até setembro de 2008, era considerado o local de maior índice de violência em todo o estado. Segundo o secretário, a região não tem infraestrutura adequada, o que acaba dificultando a implantação de ações sociais. “Pela primeira vez estou vendo a segurança pública ser tratada com cidadania”, disse César Nunes.

Já foram instalados territórios no Complexo do Alemão (RJ), no bairro de Santo Amaro, em Recife (PE), na ZAP-5 em Rio Branco (AC), no Itapoã (DF), em São Pedro em Vitória (ES), em Benedito Bentes em Maceió (AL) e em Porto Alegre (RS).

Ações

Entre as ações previstas no Território de Paz estão a qualificação de policiais civis, militares, bombeiros, guardas municipais, agentes penitenciários e peritos que vão trabalhar no projeto. A qualificação será por meio de cursos oferecidos pela Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública. Cada participante receberá um auxilio mensal no valor de R$ 400.

Também será intensificada a integração entre a polícia e a comunidade de forma a auxiliar na prevenção e no combate à violência. Para isso, policiais estão recebendo capacitação em policiamento comunitário. Em todo o país, mais de 15 mil policiais já receberam o treinamento.

Mulheres entre 15 e 29 anos em situação de risco e que possuem potencial de liderança estão sendo selecionadas para participar do projeto Mulheres da Paz. Elas serão capacitadas em direitos humanos, mediação de conflitos, Lei Maria da Penha e acesso à justiça. Em Salvador serão escolhidas 200 mulheres do Tancredo Neves/Beiru e outras 200 de São Cristóvão. Ao todo, 700 mulheres auxiliarão na prevenção de conflitos locais, além de incentivar os jovens a participar de projetos sociais. Cada mulher receberá bolsa de R$ 190 mensais.

Voltado para jovens de 15 a 24 anos, o Proteção de Jovens em território Vulnerável (Protejo) vai capacitar moradores de rua ou pessoas expostas à violência doméstica ou urbana. Os 592 jovens selecionados na Bahia, sendo 277 de Salvador, receberão bolsa mensal no valor de R$ 100.

O Território de Paz ainda inclui laboratório tecnológico contra lavagem de dinheiro, núcleo de justiça comunitária, assistência jurídica integral ao preso e seus familiares, efetivação da Lei Maria da Penha, modernização do sistema prisional e das instituições de segurança pública, entre outros.

Pronasci

O Pronasci reúne ações de prevenção, controle e repressão da violência com atuação focada nas raízes socioculturais do crime, por meio de programas de segurança pública com políticas sociais, priorizando a prevenção do crime e buscando atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão da repressão.

São beneficiados com as ações do Pronasci, os profissionais do sistema de segurança e jovens de 15 a 24 anos que estão à beira da criminalidade ou já em conflito com a lei, presos e egressos do sistema prisional e ainda os reservistas passíveis de serem atraídos pelo crime organizado em função do aprendizado em manejo de armas adquiridos durante o serviço militar. Ao todo, são 94 ações que integram a União, os estados, municípios e diversos setores da sociedade visando, entre outras ações, modernizar o sistema de segurança pública.