Conferência debate desafios para o desenvolvimento do setor pesqueiro

O desenvolvimento da pesca artesanal e os direitos sociais dos pescadores; os desafios da aquicultura familiar e o incentivo ao associativismo e cooperativismo; e o papel das mulheres no processo de produção do pescado. Estas são das questões em debate na III Conferência Estadual de Agricultura e Pesca, até a próxima quarta-feira (15), na Universidade Estadual da Bahia (Uneb). O objetivo é formular propostas para impulsionar o desenvolvimento da atividade pesqueira na Bahia.

O evento teve início nesta segunda-feira (13) com a participação de aproximadamente 1,2 mil pessoas, entre delegados, observadores, palestrantes e convidados. Com o tema Consolidação de uma política de Estado para o desenvolvimento sustentável de Aqüicultura e Pesca, a conferência tem como objetivo elaborar documento contendo as prioridades locais do setor, que serão defendidas na conferência nacional.

De acordo com o ministro da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, Altemir Gregolin, a Bahia é o terceiro maior estado do país no setor de pesca e aquicultura e o segundo em número de pescadores. Atualmente, o estado produz 80 mil toneladas de pescado. “Vamos avaliar, nesta conferência, os nossos erros e acertos para construirmos uma política pública de longo prazo para o setor”, disse o ministro.

Segundo o secretário da Agricultura, Roberto Muniz, que representou o governador Jaques Wagner na abertura do evento, o Estado tem possibilitado aos pescadores acesso a crédito. “Hoje, mais de 75 mil pescadores estão cadastrados para receber os benefícios do Estado. O governo busca dar mais ênfase às ações de valorização da atividade pesqueira, possibilitando maior rentabilidade para os pescadores”, afirma o secretário.

Para impulsionar ainda mais a atividade pesqueira, o Governo do Estado tem realizado diversas ações. Entre as medidas está a construção dos Terminais Pesqueiros de Salvador e Ilhéus. Os estudos de viabilidade econômica, técnica e ambiental dos terminais foram concluídos. Os terminais funcionarão como entreposto comercial de desembarque, beneficiamento, comercialização e ponto de distribuição de pescado, melhorando as condições de trabalho e a renda dos pescadores.

Outra ação é o incentivo à prática da pesca oceânica em grande escala ao longo do litoral baiano. Por meio da parceria entre os governos federal e estadual, quatro barcos serão construídos: dois para a Cooperativa de Pescadores de Camaçari e dois para a Cooperativa de Itacaré. Os pescadores ainda serão capacitados para operar as embarcações oceânicas com capacidade acima de 35 toneladas de pescados. Os barcos atenderão a aproximadamente 180 pescadores associados nas duas cooperativas.

Em junho, o governo entregou às colônias e associações de pescadores do Litoral Norte 89 embarcações, câmaras frigoríficas móveis e apetrechos de pesca. Para beneficiar ainda mais os pescadores, o governo estadual criou o Programa de Povoamento de Aguadas Públicas, povoando açudes, reservatórios e barragens de 112 municípioscom 42,3 milhões de alevinos. A iniciativa beneficiará 60 mil famílias, entre elas, de pequenos produtores rurais e comunidades ribeirinhas.

Outras ações realizadas no estado são a entrega de aparelhos GPS e estações simplificadas de processamento de mariscos; restauração de colônias de pesca; implantação de módulos de criação do bijupirá e robalo em cativeiro, estímulo à pesca artesanal, como o cultivo de ostras no Vale do Iguape, por exemplo, entre outras.