Conselho do PPA define cronograma de atividades

A recomposição do Conselho e a definição de um cronograma de atividades visando à articulação das prioridades do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011, no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2010, foram os principais pontos discutidos durante a reunião, nesta sexta feira (24), da comissão executiva do Conselho de Acompanhamento do PPA (Cappa). Os representantes territoriais definiram ainda a necessidade de realização de um encontro com o governador Jaques Wagner e de um seminário de formação dos membros do Cappa.

Segundo o assessor de Desenvolvimento Territorial da Secretaria do Planejamento (Seplan), Marcelo Rocha, a organização das ações dentro de um cronograma é importante para a definição de uma metodologia para se garantir a inserção das prioridades eleitas no PPA na lei orçamentária, respeitando-se o atual orçamento do Estado, em um momento de crise financeira mundial. Além disso, a recomposição do Conselho é essencial, já que muitos membros não participam mais dos encontros.

No dia 8 de agosto, a comissão executiva do Cappa realizará uma reunião extraordinária, quando os representantes dos Territórios de Identidade reunirão as prioridades identificadas em encontros locais e, também, uma lista com outras ações preferenciais, que serão apresentadas às secretarias estaduais para articulação com os orçamentos setoriais.

“A expectativa é conseguir dinamizar o funcionamento do Cappa fazendo chegar informações concretas e objetivas sobre as ações do governo. É dessa forma que a sociedade civil tem a possibilidade de se posicionar”, disse o representante do Território Sertão do São Francisco, João Régis Neto.

O encontro da comissão executiva com o governador está prevista para o mês de agosto, com o propósito de debater as ações do Governo do Estado em cada território, para um melhor acompanhamento por parte dos membros do Cappa. Segundo a representante do Litoral Sul, Arleth Monteiro, “é importante que o governo amplie a articulação das ações entre as secretarias, afinando as políticas públicas territoriais”.

Na reunião desta sexta-feira, foi definida a inclusão do Cappa na coordenação das Caravanas Territoriais, que devem começar em setembro, passando por todos os territórios, com o objetivo de apresentar um balanço das ações governamentais e alinhar as ações futuras.

O grupo requereu um espaço, durante as plenárias das caravanas, para a apresentação do funcionamento do Conselho e suas ações. Já o seminário de formação do Cappa está previsto para acontecer em dezembro, após a realização das Caravanas.