Publicada às 09h40

Atualizada Às 17h50

O Programa de Combate à Pobreza Rural (Produzir) deverá receber ainda neste semestre recursos do novo empréstimo concedido pelo Banco Mundial (Bird), no valor de US$ 30 milhões, que vão beneficiar mais de 56 mil famílias de comunidades rurais da Bahia, com obras de infraestrutura, geração de emprego e renda, apoio à cultura, educação, saúde e saneamento.

Voltadas para a superação e redução da pobreza, as ações do programa compatibilizam com as diretrizes da política de desenvolvimento do Governo do Estado, que exerce um papel fundamental na melhoria da qualidade de vida do pequeno produtor rural, englobando, em todos os seus programas, estratégias de capacitação para valorizar e dinamizar a vida do trabalhador.

Dentro as prioridades do governo, a meta é continuar melhorando as condições de vida das localidades pobres do estado. Em 2005, o Produzir recebeu um crédito de U$ 54 milhões e atendeu a 135 mil famílias. O novo crédito marca uma nova fase do programa, na qual os produtores ampliarão seu acesso aos mercados, tanto no Brasil como no exterior.

O empréstimo permite que a população rural pobre continuará tendo acesso a infraestrutura e o programa continuará reduzindo a pobreza rural e o aumento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado. Além dos recursos concedidos pelo Bird, o programa contará com mais US$ 10 milhões de contrapartida do Governo do Estado para garantir que as metas sejam atingidas.

O Produzir é executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir). O investimento é aplicado em projetos de construção de cisternas, sistemas de abastecimento de água e barragens, de infraestrutura e de geração de renda, entre outros.

A experiência bem-sucedida  do projeto vem chamando a atenção de missões estrangeiras de diversas partes do mundo. Somente nos últimos dois anos, pelo menos cinco missões estiveram no estado para conhecer in loco as ações desenvolvidas no semiárido.

Mais US$ 60 milhões para 2010 estão em negociação

Promover o desenvolvimento social com equidade, ampliando o acesso à água em quantidade e qualidade, e reduzir a mortalidade materna e infantil. É o que pretende o Projeto com Enfoque Setorial Amplo de Saúde e Recursos Hídricos do Banco Mundial (Bird), cujo empréstimo de US$ 60 milhões, a partir de 2010, está em negociação com o Estado, e foi tema do encontro desta quinta-feira (30), entre o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, e o representante da área da saúde do Bird, Fernando Lavadenz.

Segundo Pinheiro, o projeto fortalece iniciativas com a atuação dos agentes comunitários de saúde. “A experiência dos agentes precisa ser melhor entendida e trabalhada, pois, mesmo no oeste baiano, onde as distâncias são imensas, realizamos bons trabalhos em programas como o Saúde da Família”, enfatizou o secretário, lembrando que a Bahia possui aproximadamente 25 mil agentes com presença nos 417 municípios.

Os recursos do Bird deverão ser aplicados nas áreas da saúde, recursos hídricos e planejamento, com a Seplan sendo responsável pela coordenação geral do projeto, incluindo o acompanhamento e monitoramento dos indicadores propostos para cada ação.

De acordo com Lavadenz, o projeto será executado em todo o estado, mas haverá prioridade para 33 municípios, cuja lista ainda está sendo definida. “Trata-se de ações focadas na redução da mortalidade infantil, porém com um olhar intersetorial. Desde a água, que se estiver contaminada pode provocar diarréia, até o setor de saúde, sobretudo, na diminuição da mortalidade neonatal”, destacou o representante do Bird.

Outras ações que podem contar com o financiamento são os de melhoria do esgotamento sanitário, saneamento integrado e projetos sócioeconômicos, além de geração de trabalho e renda. Na área da saúde, o investimento deve financiar a expansão e qualificação da saúde básica.

Já na área de recursos hídricos e saneamento, deverão ser beneficiados os programas Água para Todos, de Gerenciamento Integrado dos Recursos Hídricos e de Gestão de Recursos Hídricos para o Desenvolvimento Sustentável, entre outros.

A experiência nacional e baiana com o fortalecimento de agentes comunitários e criação de centros de doenças crônicas e diabetes, além de um sistema de regulação, gerou elogios por parte de Lavadenz.

Segundo ele, periodicamente gestores e profissionais estrangeiros com relações junto ao Bird visitam e se interessam por essas iniciativas. “Os sistemas de regulação, por exemplo, não existem em nenhum lugar do mundo, além do Brasil”, disse.