Estado auxilia municípios na construção do planejamento e orçamento

Auxiliar os municípios na elaboração das peças orçamentárias e de planejamento, em especial o Plano Plurianual (PPA) participativo. Esse é o motivo das visitas que a Secretaria do Planejamento (Seplan) vem realizando desde maio a cidades do interior do estado.

O secretário Walter Pinheiro afirma que a intenção do governo é socializar a experiência adquirida na esfera estadual e fomentar um modelo de gestão pública voltado para o interesse do cidadão.

“O planejamento é uma etapa necessária a toda gestão e a nossa é apresentar as ferramentas utilizadas pelo Estado na construção do Plano Plurianual, além de promover a participação popular, procurando estimular um formato de gestão mais afinado com as reais necessidades da população”, explica Pinheiro.

De acordo com o superintendente de Gestão e Avaliação da Seplan, Mário Freitas, as visitas são agendadas a partir do contato inicial por parte das prefeituras interessadas. O segundo passo é se reunir com o prefeito e secretários do município, onde são apresentados, além da experiência estadual com a participação popular e as especificidades locais, por parte da prefeitura, os aspectos conceituais, legais, operacionais e contábeis inerentes ao processo.

O terceiro momento, que antecede a discussão com a sociedade civil, estabelece a visão de futuro, diretrizes, programas e ações pensadas do ponto de vista da gestão municipal.

Entre as cidades visitadas pela Seplan estão Quixabeira, Cardial da Silva, Nova Fátima e Brotas de Macaúbas. Em agosto já estão agendados os municípios de Baixa Grande e Santa Terezinha.

O PPA participativo foi instituído no âmbito federal em 2003 e, em 2007, também foi implementado pelo governador Jaques Wagner na Bahia. O Governo do Estado, por meio da Seplan, tem, no entanto, dialogado com gestores municipais e com a sociedade civil a fim de promover a gestão participativa também nos municípios.

Para isso, além das visitas as cidades que manifestaram interesse em intensificar a participação popular na construção das suas peças orçamentárias, foi realizado, no início deste mês, o primeiro seminário Democracia e Orçamento Municipal, que contou com a presença de 250 gestores e lideranças de 150 municípios do estado.