Representantes territoriais se reúnem em Salvador

Os 52 representantes da sociedade civil eleitos durante as plenárias do PPA Participativo, realizadas nos 26 Territórios de Identidade, estão reunidos nesta sexta-feira (10) e sábado (10) no Hotel Monte Pascoal, em Salvador. Promovida pelas secretarias do Planejamento (Seplan) e Relações Institucionais (Serin), a 1ª reunião ordinária de 2009 do Conselho de Acompanhamento do Plano Plurianual 2008-2011 (Cappa) tem como objetivo debater as prioridades definidas pelos conselheiros para este ano, elaborar um cronograma de ações e analisar os efeitos da crise financeira internacional nas contas públicas.

Na abertura do evento, o titular da Seplan, Walter Pinheiro, reafirmou a importância do novo modelo de gestão baseado na participação popular e ressaltou a relevância desta ferramenta na construção da execução orçamentária, das prioridades de políticas públicas e do ordenamento de governo. “Precisamos definir mecanismos que garantam a participação popular de forma mais efetiva na elaboração das peças orçamentárias e que possibilitem também uma relação mais direta entre as instâncias de governo e da sociedade civil, no que diz respeito inclusive ao acesso à informação”, declarou.

O secretário Rui Costa, titular da Serin, destacou que, nas próximas semanas, será feito um balanço do que já foi executado dentre as propostas do Conselho e o que falta executar, a fim de se fazer os ajustes necessários, e ressaltou a necessidade de extrapolar as fronteiras do Cappa com a implantação dos Conselhos Territoriais. “Estes conselhos cumprirão o papel de enraizar e consolidar as discussões do Cappa no âmbito de cada território individualmente”, disse.

A realização das caravanas territoriais, que levarão o conjunto de órgãos do Governo do Estado a todos os Territórios de Identidade para avaliar e programar as políticas governamentais, foi ainda um ponto comum na apresentação dos secretários, que foram enfáticos com relação à presença mais efetiva do conselho na elaboração do orçamento 2010. Quanto aos membros do Cappa, uma posição compartilhada diz respeito à necessidade de uma maior interação entre prefeituras e conselheiros.

O representante do Território da Região Metropolitana de Salvador, José Carlos Di Paula, mostrou-se preocupado com a relação à articulação dentro do território. “A colocação dos secretários contempla a expectativa do movimento social no que diz respeito à maior participação popular na elaboração do orçamento, mas nós precisamos de apoio na logística da articulação no âmbito regional. Essa ainda é uma grande dificuldade para nós”, declara.

Crise

Fechando a manhã do primeiro dia de reunião, o auditor fiscal Celso Tavares ministrou uma palestra sobre os impactos da crise financeira nas finanças públicas estaduais. A palestra contemplou diversas fases da crise, dentre elas, a economia brasileira e internacional no período que antecedeu a crise, sua origem no mercado imobiliário norte-americano, seus desdobramentos e efeitos.

Na tarde desta sexta-feira, as discussões foram sobre as prioridades definidas pelo conselho e a realização das caravanas territoriais. Na oportunidade, o Superintendente de Gestão e Avaliação da Seplan, Mário Freitas, fez uma retrospectiva dos encontros e atividades realizadas pelo Conselho, seguido por uma rodada de avaliação e debate com os membros do Cappa.

Para sábado, a reunião do Conselho de Acompanhamento do Plano Plurianual 2008-2011 programou um ciclo de debates com participação exclusiva de seus membros e discussões restritas à comissão executiva do Cappa.

Instituído pelo decreto número 10.571, de novembro de 2007, o Cappa é organizado na forma de órgão colegiado e tem como finalidade acompanhar, monitorar, subsidiar e aconselhar o Governo da Bahia quanto à execução do PPA, além de propor às instâncias governamentais competentes a adoção de medidas e ajustes para implementação do PPA 2008-2011. O conselho é, portanto, um instrumento de monitoramento do plano, sendo de caráter consultivo e cabendo à coordenação do órgão o encaminhamento de propostas que serão objeto de análise.