Reunião orienta elaboração da proposta orçamentária para 2010

Orientar a elaboração da proposta orçamentária para 2010, convergente com as estratégias de governo e alinhadas com os programas estabelecidos no Plano Plurianual (PPA), considerando as prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada, em junho, pela Assembleia Legislativa. Este foi o objetivo do encontro desta sexta-feira (10), promovido pela Secretaria do Planejamento (Seplan), por meio da Superintendência de Orçamento Público (SPO), com os representantes de orçamento das secretarias e entidades da administração indireta do Estado.

De acordo com o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, as metas fiscais para o próximo ano mantêm a previsão da LDO, ou seja, uma receita de aproximadamente R$ 23 bilhões e, ainda, um resultado primário da ordem de R$ 345 milhões e uma necessidade de financiamento do setor público de R$ 667 milhões. “Esperamos, contudo, uma revisão dos indicadores macroeconômicos da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) a partir de um novo cenário fiscal”, destaca.

Pinheiro ressalta ainda que fará reuniões com todos os secretários para alinhar as prioridades do governo e de cada uma das secretarias a fim de otimizar a aplicação de recursos e garantir a realização dos investimentos necessários.

A data limite para a entrega do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2010 (PLOA) na Assembleia Legislativa é 30 de setembro.