Seminário debate elaboração de peças orçamentárias

A importância da participação da sociedade na formulação do planejamento estratégico e orçamentário dos municípios foi a questão central da manhã desta quarta-feira (1º), no segundo dia do Seminário Democracia e Orçamento Municipal: Gestão e Participação Social, que acontece desde terça-feira (30), na Fundação Luis Eduardo Magalhães (Flem).

Entre as prioridades do encontro, o chefe de gabinete da Secretaria do Planejamento (Seplan), Edson Valadares, destaca o exercício prático na elaboração do planejamento estratégico e das peças orçamentárias, a exemplo do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). “Para exercitar tudo o que explicado teoricamente, criamos a cidade de São Pedro da Bahia e definimos o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a situação nas áreas de saúde, educação, agricultura e emprego no município, além dos vetores de crescimento produtivo”, diz.

Em duas apresentações, uma sobre os passos para elaborar um Orçamento Participativo (OP) e sobre a definição de Planejamento Estratégico Participativo, Valadares pontuou que uma postura estratégica requer olhar para fora e em longo prazo, identificar os riscos e oportunidades, se antecipar às contingências e avaliar o impacto das decisões de hoje.

Quanto aos procedimentos para elaborar um OP, se faz necessário definir a base geográfica do município por regiões, a estrutura administrativa para o OP, a metodologia de participação, os critérios para indicação dos conselheiros e progressividade para definição de prioridades e por fim, a matriz de prioridades das regiões OP.

Planejamento

De acordo com o superintendente de Gestão e Avaliação da Seplan, Mário Freitas, o planejamento estratégico é um instrumento fundamental para antecipar problemas, aumentar o grau de eficiência, eficácia e efetividade e satisfazer demandas e reduzir riscos num cenário onde o poder é amplamente concorrido, conflituoso, compartilhado e contraditório.

Uma das possibilidades de otimizar os recursos públicos foi proposta pelo assessor técnico para a gestão da informação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Leonardo Euler. Ele apresentou as vantagens na utilização de software livre para a construção do Orçamento Participativo pelas prefeituras.

Segundo Euler, o governo estadual já vem implementando comitês de mudança, comprando estações de trabalho vinculadas ao uso exclusivo de software livre, trocando experiências com outros órgãos estatais e empresas e treinando seus funcionários para utilizar o sistema.

As prefeituras podem implementar o software livre em seus municípios a partir de duas linhas de financiamento disponibilizadas pelo governo federal: o Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal (PNAFM) e o Programa de Modernização da Administração Tributária e Gestão de Setores Sociais Básicos (PMAT).

Durante a tarde, os participantes, divididos em grupos, colocaram em prática os conhecimentos teóricos destes dois dias de seminário. A cobertura completa do evento está disponível no site www.seplan.ba.gov.br/seminario.