Representantes territoriais tomam posse na RMS

Representantes de 20 segmentos da sociedade civil da Região Metropolitana de Salvador (RMS) tomaram posse, nesta sexta-feira (17), na Casa do Trabalhador, em Lauro de Freitas, no colegiado do Território Metropolitano de Salvador (TMS), formado ainda por vereadores e prefeitos dos 10 municípios incluídos na região. A primeira tarefa do grupo será construir um banco de dados, por segmento, das entidades existentes na TMS.

Presente ao evento, o assessor de Desenvolvimento Territorial da Secretaria do Planejamento (Seplan), Danilo Uzeda, reiterou que a secretaria está à disposição para todos os processos da concepção do plano de ações do colegiado, lembrando o momento importante pelo qual o Estado está passando. "Tivemos, em 2007, a construção do Plano Plurianual (PPA) Participativo, em que foram ouvidas as demandas de representantes dos 26 Territórios de Identidade, e o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, está disposto a ouvir as propostas orçamentárias da sociedade civil organizada, por meio do Conselho de Acompanhamento do Plano Plurianual 2008-2011 (CAPPA), para a Lei de Orçamento Anual de 2010. Queremos continuar articulando as políticas públicas com a interferência da sociedade", afirmou.

Lourival Gusmão, delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário na Bahia, falou para os representantes do TMS sobre a importância da formação do colegiado como primeiro passo para as ações territoriais. "São os colegiados que propõem, elaboram e monitoram as políticas públicas e têm, também, a capacidade de realizar  convênios e executar programas dos governos estadual e federal, a partir do olhar específico de cada território", enfatizou.

O membro do Conselho das Cidades e representante, no colegiado, do Sindicato da Construção Civil, Montagem e Manutenção do município de Candeias, Edilson Almeida, destacou a experiência da intervenção dos movimentos sociais na discussão das políticas públicas e salientou que "o Governo do Estado vem implantando na Bahia um trabalho democrático, com todos os movimentos tendo espaço de discussão. A política não está sendo feita só nos gabinetes".

Além dos representantes do poder público, fazem parte do colegiado os movimentos de trabalhadores rurais, agricultores familiares, trabalhadores urbanos, luta por moradia, povos tradicionais dos terreiros de candomblé, mulheres, criança e adolescente, homossexuais, luta pela terra, meio ambiente, juventude, comunicação, direitos humanos, associação de moradores, pescadores e marisqueiras, cultura, raça e etnia, indígena, pessoas com deficiência e do segmento religioso. Cada segmento é representado por um titular e um suplente de municípios diferentes.