LOCAL: Município de Serrinha, no território de identidade do Sisal, a 173 quilômetros de distância de Salvador.
DATA: 24.07.09 (sexta-feira)
HORÁRIO: 11h

O QUE É: Inauguração de obras de saneamento e anúncio da ampliação do sistema de abastecimento de água do município. Na oportunidade acontece o lançamento do programa “ProJovem do Campo – Saberes da Terra” e a entrega de 50 títulos de terra.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

INAUGURAÇÃO: Foram realizadas obras emergenciais no sistema de abastecimento de água do município, que sofria períodos de desabastecimento, especialmente no verão, porque o sistema encontrava-se na sua capacidade limite. Uma das estações elevatórias passou por intervenções, com a substituição dos conjuntos moto-bombas, e dois reservatórios metálicos, de 500 e 1000 m3 , foram instalados. O investimento de R$ 680 mil possibilitou um aumento de 25% na oferta de água no município. Ainda serão inauguradas obras que ampliam o serviço de abastecimento de água na zona rural, totalizando recursos da ordem de R$ 879 mil. Cerca de 5.550 habitantes das comunidades de Mombaça, Boa Vista e Canto/Alto Alegre serão beneficiados. Além disso, mais de R$ 240 mil já foram investidos na ampliação da oferta de água nas comunidades de Rural de Regalo II, Bom Jardim, Brejo, Loteamento Netinho Bacelar, Maroto, Santana I e II e Sussuarana, beneficiando aproximadamente 760 pessoas.

ANÚNCIO: Para acabar definitivamente com os problemas de abastecimento da região de Serrinha, os sistemas de municípios serão integrados, atendendo uma população de aproximadamente 123 mil habitantes de Serrinha, Conceição do Coité, Teofilândia, Biritinga e Retirolândia. Entre as intervenções que serão realizadas estão a perfuração de três poços; implantação de mais uma estação elevatória e de uma outra adutora de 12.747, além de mais dois reservatórios. A licitação das obras, orçadas em R$ 42 milhões e inclusas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), acontece ainda neste semestre.

ÁGUA PARA TODOS: As ações acima fazem parte do programa estadual, que reúne todas as ações de saneamento básico do Estado. O objetivo é elevar o fornecimento de água na zona rural de 30,8% para 51,8% e na zona urbana de 94,7% para 98%. A implantação, ampliação e melhoria de sistemas de esgotamento sanitário, além do tratamento de efluentes associado à preservação de mananciais utilizados para abastecimento, são outras metas. Em relação à construção de cisternas, a prioridade é promover a segurança alimentar, nutricional e melhoria da qualidade de vida nas cidades e no campo, construindo unidades para consumo humano e para a produção agrícola e também barragens subterrâneas. Com o programa, o governo pretende investir, até 2010, R$ 2,1 bilhões para garantir o atendimento aos direitos humanos fundamentais de acesso à água com qualidade e quantidade, beneficiando 3,5 milhões de baianos. O Água para Todos já atingiu 375 municípios e mais de 1,9 milhão de pessoas.

PROJOVEM: Tem como principal objetivo oferecer formação integral a jovens e adultos na faixa etária de 18 a 29 anos, residentes do campo. É resultado de uma parceria entre os governos federal e estadual e os municípios. Inicialmente, o programa ofereceu 300 vagas, nos municípios de Banzaê, Conceição do Coité e Ribeira do Pombal. Com a política de Educação do Campo do atual do governo, o Projovem Campo – Saberes da Terra ampliou, este ano, o número de vagas para 5.900 e passou a atender a 69 municípios dos territórios de cidadania: Itaparica, Semiárido Nordeste II, Sisal e Velho Chico. Ao todo serão 190 turmas. Para viabilizar o programa, foram contratos 300 professores. O curso tem duração de dois anos e carga horária de 2.400 horas. Deste total, 1.800 são utilizadas para atividades pedagógicas presenciais, que contam com as oficinas de humanas, exatas, linguagem e agroextrativismo. Já as demais horas vão oportunizar os alunos a aplicar o conhecimento adquirido em suas atividades rotineiras com os familiares ou com a própria comunidade. O programa ainda destina aos alunos uma bolsa auxílio, bimestral, no valor de R$ 100.

TÍTULOS: Garantem o reconhecimento da propriedade legal por parte do Estado aos novos donos de direito. Os benefícios de ser proprietário vão além de financiamento para produzir. Com o título, os produtores podem também financiar melhorias e construções em suas propriedades e ainda fazer o seu cadastro na Previdência Social, garantindo sua aposentadoria. De 2007 até o final de maio já foram entregues pelo governo cerca de 15 mil títulos de terra, sendo 2,5 mil somente este ano. A meta é que em 2009 sejam entregues 10 mil títulos.

SERRINHA: Com uma população estimada de 73.655 habitantes e extensão territorial de 568 km², o município tem como principais atividades econômicas a agricultura (laranja, manga e castanha de caju) e a pecuária (aves, bovinos e suínos).