O Governo do Estado assinou contrato com a Associação Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), que passa a ser responsável pela gestão do Hospital São Jorge seguindo o modelo de Organização Social (OS) coordenado pela Secretaria da Administração (Saeb). Com isso, a unidade voltará a atender, de forma gradativa, em sua capacidade máxima, que é de, anualmente, 903,4 mil procedimentos ambulatoriais especializados e 228,6 mil com finalidade de diagnóstico, além da oferta de 36 leitos de observação para atendimento de média complexidade com atendimento 24h para urgência e emergência.

A unidade, localizada no Largo de Roma, passará por uma fase de readequação da estrutura para garantir um melhor atendimento à população baiana e deverá estar em pleno atendimento em outubro. Com isso, os moradores da Cidade Baixa – estimados em 400 mil pessoas – terão a disposição um hospital qualificado para atender serviços ambulatorais em oftalmologia, pediatria, clínica geral, ginecologia, além de exames de radiologia convencional, eletrocardiograma, laboratório de análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia. O Hospital São Jorge conta ainda com duas salas de centro cirúrgico e uma equipe formada por 367 profissionais, entre corpo técnico e administrativo.

Com este novo contrato, estipulado em cerca de R$ 13,1 milhões pelo período de um ano, podendo ser renovado, a OSID passa a gerir três hospitais públicos em todo o estado: Hospital do Oeste (Barreiras), Eurídice Santana (Santa Rita de Cássia) e Hospital São Jorge (Salvador). A instituição, conta, ainda, com o Hospital Santo Antônio, localizado na Cidade Baixa (Salvador). “A qualificação deste hospital evita que os moradores da região precisem se deslocar para outras áreas da cidade em busca de atendimento”, complementa o secretário da Saúde, Jorge Solla.

Também será assinado, ainda em julho, um outro contrato sob o modelo OS. O Hospital Regional de Juazeiro passará a ser administrado pelo Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP) e passará por uma ampla reforma para voltar a oferecer 134 novos leitos à população local, com atendimento voltado para clínica médica, cirurgia geral, clínica pediátrica, setor de queimados, UTI geral, unidade semi-intensiva, atendimento ambulatorial e atendimento 24h de urgência e emergência.

Modelo OS

O Governo do Estado já habilitou 34 entidades para assinar contratos de gestão na administração pública estadual, como Organização Social. Entre os requisitos para ser qualificada como Organização Social (OS), a entidade, pessoa jurídica de direito privado, deve estar constituída sob a forma de associação ou fundação sem fins lucrativos.

O modelo OS vem sendo aperfeiçoado por meio de ações empreendidas pela Secretaria da Administração. “Fizemos uma revisão do marco lógico do modelo OS, que permitiu, por exemplo, a unificação dos diferentes métodos de ação anteriormente empregados, o que dificultava a consistência da análise dos contratos e prejudicava a clareza do monitoramento e a avaliação das ações”, explica o secretário da Administração, Manoel Vitório.

Este modelo de gestão não deve ser confundido com privatização de entidade pública, uma vez que o Estado não se desfaz do seu patrimônio – apenas transfere a posse e uso do imóvel e acompanha a execução das atividades, através do Conselho de Gestão das Organizações Sociais.