Inauguração de Unidades de Saúde da Família em Rafael Jambeiro

LOCAL: Município de Rafael Jambeiro, a 217 quilômetros de Salvador, no território de identidade do Piemonte do Paraguaçú.
DATA: 01.08.09 (sábado)
HORÁRIO: 10h

O QUE É: Inauguração de 236 ligações domiciliares do Programa Luz para Todos (LPT); de sistema simplificado de abastecimento de água; de um Centro Digital de Cidadania (CDC) e de seis unidades do Programa Saúde da Família. Na oportunidade, acontece a entrega de uma ambulância; o anúncio da implantação de outros quatro sistemas simplificados de abastecimento de água na zona rural e de mais 123 ligações do LPT, além da visita a obras de construção de 60 casas.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

1. SAÚDE

Unidades: Das seis que serão entregues, quatro foram reformadas e duas construídas. O investimento de quase 609 mil contemplou a execução das obras e a aquisição de equipamentos para todas as unidades, beneficiando mais 22 mil habitantes. A estrutura das unidades segue um padrão, conta com hall de espera, administração, sala de reunião, farmácia, consultórios de enfermagem, médicos e odontológicos, salas de curativo e sutura, esterilização, imunização e coleta, depósito de material de limpeza, copa e sanitários. As equipes são formadas por médicos, enfermeiros, dentistas, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários de saúde.

Saúde da Família: O programa federal, executado em parceria com os estados e municípios, é uma estratégia de reorientação do modelo assistencial, operacionalizada mediante a implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde. Em maio do ano passado, o Governo do Estado e 93 prefeituras municipais assinaram convênios visando a construção de 94 novas unidades do Programa Saúde da Família e a reforma de mais 59 unidades. Os recursos a serem investidos são do tesouro estadual e somam R$ 16 milhões, sendo a contrapartida dos municípios equivalente a 10% do valor da obra e na compra dos materiais e equipamentos para o adequado funcionamento de cada unidade. Com essas edificações, mais aquelas concluídas nos últimos dois anos e outras com obras já em curso e a serem iniciadas, a Bahia contará com mais de 400 unidades de Saúde da Família até o ano de 2010, beneficiando mais de 1,4 milhão de baianos.

Atenção Básica: A construção de novas unidades do PSF representa uma mudança na postura do Governo do Estado, que durante muito tempo considerou a atenção básica à saúde na Bahia como exclusiva responsabilidade de cada município, o que não acontece agora. Através da Política Estadual de Atenção Básica, denominada Saúde da Família de Todos Nós, uma série de iniciativas vem sendo desenvolvida, como: apoio institucional e técnico por meio de visitas técnicas, seminários e oficinas realizadas em mais de 250 municípios; apoio e indução a expansão do acesso à assistência básica em saúde, melhorando a qualidade, normatização, supervisão, avaliação e monitoramento do serviço; aumento de 35% do valor pago como contrapartida estadual a cada uma das equipes do PSF; remapeamento das áreas quilombolas, indígenas, populações assentadas e rurais para seleção de novos agentes comunitários de saúde; capacitação dos municípios para conseguir recursos.

Ambulância: Do tipo Suporte Básico, foi adquirida por meio dos programas de Apoio Financeiro aos Municípios da Bahia (PAFSaúde) e de Financiamento de Ambulâncias para Prefeituras (ProSaúde). Com eles, as prefeituras financiam os equipamentos junto a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), por intermédio do PróSaúde, e são ressarcidas pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), por meio do PAFSaúde. O Estado repassa de 80 a 90% do total financiado diretamente do Fundo Estadual de Saúde para os fundos de Saúde dos municípios, ficando a cargo dos governos municipais assumirem os restantes 10 a 20% e o valor dos juros. Cada cidade pode adquirir de 1 a 4 ambulâncias, de acordo com sua população.

Balanço: A implantação de 45 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em várias regiões da Bahia até o final de 2010; a interiorização das redes de Alta Complexidade (Oncologia, Neurocirurgia, Cardiologia), a entrega de 400 postos de saúde da família (PSF), em todo o estado até 2010; a abertura de mais de 1.100 novos leitos hospitalares; as reformas em todos os hospitais estaduais; a contratação de mais de 10.000 postos de trabalhos; a inauguração do Hospital Regional de Juazeiro agora em julho; a entrega, ainda em 2009, do Hospital do Recôncavo (Santo Antônio de Jesus) e, em 2010, do Hospital do Subúrbio, em Salvador, e do Hospital da Criança, em Feira de Santana, além de significarem o maior investimento em saúde já realizado na Bahia, em tão curto espaço de tempo, demonstram, na prática, a efetivação da prioridade para a saúde feita pelo atual governo e expressam, também, um novo paradigma para a saúde de todos os baianos: mais humano, mais eficiente, eficaz e democrático.

2. SANEAMENTO

Inauguração: O sistema construído na localidade de Rua da Farinha beneficiará 340 pessoas que não tinham acesso à água potável. O investimento foi de R$ 60mil. Também no município foram perfurados cinco poços tubulares profundos.

Anúncio: As obras dos sistemas nas localidades de Alagoinha, Fazenda Porteiras e Mandacaru estão em andamento. Depois de concluídas, elas beneficiarão 835 pessoas. Já em Lagoa do Miranda, os serviços ainda serão iniciados, beneficiando 200 habitantes com o investimento de R$ 80 mil.

Município: No total, entre intervenções concluídas, em andamento ou a iniciar, o Estado está aplicando mais de R$ 440 mil para garantir água, de qualidade e em quantidade suficiente, para a população da zona rural de Rafael Jambeiro.

Água para Todos: As ações acima fazem parte do programa estadual, que reúne todas as ações de saneamento básico do Estado. O objetivo é elevar o fornecimento de água na zona rural de 30,8% para 51,8% e na zona urbana de 94,7% para 98%. A implantação, ampliação e melhoria de sistemas de esgotamento sanitário, além do tratamento de efluentes associado à preservação de mananciais utilizados para abastecimento, são outras metas. Em relação à construção de cisternas, a prioridade é promover a segurança alimentar, nutricional e melhoria da qualidade de vida nas cidades e no campo, construindo unidades para consumo humano e para a produção agrícola e também barragens subterrâneas. Com o programa, o governo pretende investir, até 2010, R$ 2,1 bilhões para garantir o atendimento aos direitos humanos fundamentais de acesso à água com qualidade e quantidade, beneficiando 3,5 milhões de baianos. O Água para Todos já atingiu 375 municípios e mais de 1,9 milhão de pessoas. 

3. INCLUSÃO DIGITAL

CDC: Localizado na sede do município, conta com 10 computadores ligados à internet banda larga, equipados com softwares livres e impressora. Os CDCs são disponibilizados por meio do programa Cidadania Digital, que já implantou mais de 700 unidades em mais de 400 municípios baianos, contemplando bairros periféricos, assentamentos rurais, comunidades de quilombolas, afro-descendentes e indígenas. Considerado a maior iniciativa estadual de inclusão digital do Brasil, o programa está em amplo crescimento e até o final deste ano contará com mais de mil CDCs, que estarão presentes em todos os 417 municípios baianos. A rede de Centros Digitais de Cidadania tem mais de 110 mil acessos diários e qualquer cidadão pode utilizar gratuitamente esses serviços.

4. ENERGIA

Inauguração: Mais de R$ 1,7 milhão foram investidos para levar energia elétrica aos povoados de Três Oiteiros, Cabeça do Nego, Serafim, Rusarinho, sentido Jurema; na Fazenda Pedra e na região do Sitio Derrubado, em direção a Gamaleira.

Anúncio: Fazendas Lagoinha e Tourinho e povoados de Algodão, Maracanã, Capoeira e Boa Nova (complementação) são as próximas localidades que contarão com luz elétrica, graças ao investimento de R$ 986 mil em obras de ligações.

5. HABITAÇÃO

Anúncio: Com recursos da ordem de R$ 510 mil, oriundos dos cofres dos governos estadual e federal, as obras de construção das 60 casas estão em andamento, com 35% dos serviços executados.

Mais casas: Em março do ano passado, o governo entregou outras 200 habitações no município de Rafael Jambeiro, num investimento total de R$ 1,7 milhão, fruto da parceria entre os governos federal e estadual. A prefeitura foi responsável pela doação do terreno e a realização das obras de infra-estrutura.

Dias Melhores: As ações acima fazem parte do programa estadual, que já entregou na Bahia 13 mil habitações de qualidade e está construindo mais de 40 mil em diversos territórios do estado, além de outras 18 mil que estão em fase de contratação. 

RAFAEL JAMBEIRO: Com população estimada de 23.893 habitantes e extensão territorial de 1.234 km², tem como principais atividades econômicas a agricultura (mandioca, feijão e milho) e a pecuária (aves e bovinos).