Recém-nascidos deixam Hospital de Camaçari com certidão de nascimento

O terceiro filho do casal Jedielson Macedo dos Santos, 27 anos, técnico de manutenção, e Fabiana Carvalho de Morais, 24, doméstica, tem apenas dois dias de nascido, mas já é, formalmente, um cidadão brasileiro. Guilherme Carvalho dos Santos foi o primeiro bebê registrado no próprio local onde nasceu, o Hospital Geral de Camaçari (HGC), graças à instalação de um posto do Cartório de Registro Civil inaugurado nesta quarta-feira (8) nas dependências daquela unidade. O documento é emitido em menos de dez minutos.

A iniciativa é fruto de parceria entre a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), por meio do HGC, Tribunal de Justiça e Prefeitura de Camaçari, dentro de uma estratégia do governo federal para ampliação da rede de proteção social. “É uma iniciativa cidadã, importantíssima para estancar o subregistro no Brasil e na Bahia”, disse o secretário estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Nelson Pelegrino.

De acordo com o secretário, a média de pessoas sem registro civil (subregistro) no país é estimada em 18% e, na Bahia, em 24,5%. “Na campanha para redução dos percentuais de subregistro, o governo federal trabalha com a meta de reduzir para 5% o índice de pessoas sem registro. Em nível estadual, trabalhamos com a meta de 8%”, acrescentou. “Não temos como montar um cartório em cada maternidade, mas temos como qualificar funcionários para comunicar com o cartório e obter a certidão de nascimento, pela internet”, complementou Pelegrino.

A implantação de mais um cartório nas dependências de um hospital foi considerada pelo chefe de Gabinete da Sesab, Washington Couto, mais um passo na garantia do direito e da cidadania. Representando o secretário Jorge Solla na solenidade de inauguração, Couto destacou que o cartório é uma demonstração de que as pessoas precisam ter um tratamento humanizado. “Já temos cartórios nos hospitais Menandro de Faria, em Lauro de Freitas, no Esaú Matos, em Vitória da Conquista, e vamos implantar em outros hospitais porque temos que ver o ser humano de forma integral”.

Existência legal

O registro civil de nascimento é o documento que confere a existência legal e a cidadania, como lembrou a desembargadora Maria José Sales Pereira, corregedora das Comarcas do Interior. “Quem não tem registro, não existe na vida civil e não pode obter nenhum outro documento, como Título de Eleitor, Carteira de Identidade e fica impedido para qualquer ato da vida civil, como se matricular em uma escola, viajar, assinar contratos. Mesmo o atendimento em saúde é dificultado. A Lei 9.534 garante a gratuidade do registro, mas ainda é grande o número de pessoas sem o documento”.

Segundo a diretora do hospital, Dorilda Vasconcelos, aproximadamente 300 crianças nascem por mês na maternidade, que conta com 50 leitos de clínica obstétrica e um berçário com três incubadoras e um berço aquecido, para bebês prematuros.

Primeiro do Brasil

Inaugurado em 16 de agosto de 2007, o Cartório do Hospital Menandro de Faria, em Lauro de Freitas, foi o primeiro do Brasil implantado, fisicamente, em uma unidade hospitalar. O primeiro bebê registrado foi Breno de Oliveira Amorim, nascido no dia 12 daquele mês. No final de maio deste ano, foi feito o registro de número 1.500, para a recém-nascida Emily Novaes.

"Eu não imaginei que fosse ser tão rápido e fácil para tirar esta certidão. Antes tinha aquela dificuldade, o pai tinha de se deslocar, enquanto a gente precisava de ajuda e isso dificultava muito as coisas. Agora, não, a gente faz o registro na própria maternidade", disse a mãe, Valmira dos Santos Novaes, de 30 anos.