Bahia define propostas para a Conferência Nacional de Segurança Pública

O estabelecimento de salário nacional único equiparado aos do Distrito Federal para os servidores da Segurança Pública e a promoção constitucional do cultivo da paz e acesso à justiça para todos, por meio da ampliação e fortalecimento das defensorias públicas. Essas foram as duas propostas mais votadas, durante a 1ª Conferência Estadual de Segurança Pública, para serem levadas para a Conferência Nacional, que será realizada entre 27 e 30 de agosto, em Brasília.

O evento estadual reuniu, nesta quinta e sexta-feiras (9 e 10), no hotel Pestana, em Salvador, representantes da sociedade civil organizada e de gestores e trabalhadores da segurança pública. Na ocasião, foram também eleitos os representantes do estado durante o evento nacional.

A conferência faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e é organizada pela Secretaria da Segurança Pública do Estado em convênio com o Ministério da Justiça. Vão representar a Bahia 44 membros da sociedade civil organizada, 37 dos trabalhadores da segurança pública e 37 gestores da área.

O estudante de direito Jeancleydson Sacramento, representante das Ordem dos Acadêmicos de Direito, organização da sociedade civil, disse que todo o trabalho de elaboração das propostas iniciou em novembro do ano passado. “Os pontos beneficiam todos os segmentos da sociedade civil organizada, como as mulheres, os negros, a associação de gays, lésbicas, bissexuais e travestis, todos deram a sua sugestão e participaram da discussão e priorização dos assuntos propostos”, informou.

Roquildes Ramos, agente penitenciário e representante dos trabalhadores da Segurança Pública, destacou que as propostas votadas vão melhorar as condições de trabalho e a qualidade de quem atua na área. “É um momento histórico, onde a segurança pública passa a ser pensada em conjunto com a sociedade civil, que é a principal interessada no assunto. Isto nunca havia acontecido antes”, observou. Para ele, este diálogo demonstra que as diferenças no relacionamento entre os órgãos de segurança pública e a sociedade civil organizada podem ser amenizadas.

Selmaria Matos, coordenadora do Pronasci em Camaçari, representou os gestores. “Esta conferência acrescenta uma nova visão e um novo conceito de segurança pública. Hoje a violência só pode ser amenizada com a integração de todos nós”, afirmou.

Para o tenente coronel Francisco Carlos, o resultado será uma segurança pública cidadã a serviço da comunidade. “Os princípios e diretrizes foram discutidos e priorizados em grupos de trabalho. É uma síntese de como a sociedade baiana enxerga como deve ser a segurança pública”, conclui.