Um novo modelo de segurança pública para o país foi discutido, nesta terça-feira (28), pelos delegados da Polícia Civil baiana durante a 1ª Conferência Livre dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia, promovida pela a entidade da classe, ADPEB, em parceria com o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia (Sindpeb).

O evento aconteceu no Hotel Victória Marina, no Corredor da Vitória, visando a participação ativa dos delegados baianos nos processos que definirão as novas diretrizes da Política Nacional de Segurança Pública. As sugestões serão enviadas à etapa nacional da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), prevista para o período de 27 e 30 de agosto, em Brasília.

A coordenadora de Segurança Pública do Rio de Janeiro e diretora da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Jacqueline Muniz, mestra em antropologia social, fez a palestra de abertura, enfocando o tema “Polícias, Qual “Reforma”? – Qual Política, Qual Mandato no Brasil”.

O subsecretário da Segurança Pública do Estado da Bahia, Ari Pereira de Oliveira, representando o secretário César Nunes, destacou as reuniões preparatórias realizadas nos dias 9 e 10 deste mês, com o objetivo de discutir com a sociedade civil a construção de princípios e diretrizes a serem encaminhados ao Ministério da Justiça. “Esperamos que prevaleçam os princípios que norteiam a democracia”, afirmou.

O delegado geral da Polícia Civil, Joselito Bispo da Silva, ressaltou a importância da conferência dos delegados baianos, salientando que “este é o momento de se discutir com a sociedade civil os destinos da segurança pública”. “Sairemos desse encontro com proposições a serem defendidas em Brasília pelo nosso conselho de entidades estaduais”, enfatizou.

“Estamos vivenciando um momento novo, quando o Ministério da Justiça disponibiliza os sete eixos temáticos da Conferência Nacional”, disse a diretora em exercício do Departamento de Polícia Metropolitana, delegada Neide Barreto, que participou do grupo de trabalho da conferência estadual.

Trezentas pessoas, sendo 120 representantes da sociedade civil, 90 servidores da segurança pública, e 90 gestores participaram da etapa estadual. “Caminhamos para um modelo de gestão participativa na aérea de segurança, envolvendo os gestores, trabalhadores da segurança e a sociedade civil, avaliou a delegada.

Conferência nacional

A Conseg tem como proposta definir princípios e diretrizes da Política Nacional de Segurança Pública, com participação ativa da sociedade civil, trabalhadores e poder público como instrumento de gestão, visando efetivar a segurança como direito fundamental.

O processo participativo da Conseg envolve uma série de etapas e ações que possibilitam qualquer cidadão a encaminhar propostas à etapa nacional. Atentos às mudanças, e envolvidos nos processos que definirão as novas diretrizes da Política Nacional de Segurança Pública, a ADPEB e o Sindpeb participaram das etapas realizadas na Bahia debatendo a importância da conferência.