Território de Paz chega para ajudar no combate à violência em Salvador

Publicada às 10h50
Atualizada às 13h40 e às 18h05

Com história muito parecida a de milhares de mulheres que vivem em comunidades com alto índice de violência, a comerciante Maria da Glória Santos da Silva, 42, viu seu filho, de 17 anos, ser assassinado, no ano passado, por traficantes. “Jamais esquecerei aquela imagem”. Moradora do bairro de Tancredo Neves, considerada a região mais violenta de Salvador em 2007, após registrar 17% dos homicídios ocorridos na capital baiana, a comerciante resolveu participar do Programa Território da Paz, lançado, nesta quarta-feira (29), pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, e o governador Jaques Wagner.

A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça e a comerciante será uma das “Mulheres da Paz” com a missão de prevenir os conflitos locais e afastar os jovens da criminalidade, incentivando a participação deles nos projetos sociais.

Aproximadamente 700 mulheres serão capacitadas em Direitos Humanos, Lei Maria da Penha, acesso à Justiça e mediação de conflitos. Elas receberão um auxílio mensal de R$ 190. “Estou feliz com a oportunidade de ajudar a juventude do meu bairro. Não pude salvar meu filho, mas, com certeza, vou tirar muitos jovens e adolescentes do mundo do crime”, afirmou, confiante, Maria da Glória.

Inicialmente, o Território de Paz, que visa combater a violência em Salvador, funcionará em Tancredo Neves, podendo ser estendido para outros bairros como Pirajá, Paripe, São Cristovão e Pelourinho. Além de Salvador, serão contemplados com o programa, Camaçari, Lauro de Freitas e Simões Filhos.

Serão implantadas 30 ações preventivas para combater a violência nas comunidades. A proposta é integrar ações sociais envolvendo a população e as forças de segurança para a redução da criminalidade.

Entre os projetos está a Polícia Comunitária. A finalidade é que os policiais façam ronda caminhando sempre na mesma região, andando de bicicleta e conversando com os moradores. Segundo o ministro Tarso Genro, neste sistema, os policiais passam a conhecer as rotinas e as necessidades da comunidade onde atua.

Convênios

“O policial do Pronasci não é aquele que entra num bairro batendo. Ele é integrado e se articula com a comunidade. É muito duro com o crime, mas é de diálogo. É o policiamento que permanece e que olha a comunidade nos olhos. Mas para que tudo dê certo é preciso uma intensa participação da comunidade e da atenção dos executivos estaduais e municipais”, afirmou o ministro.

Durante o lançamento do projeto, o governador Jaques Wagner e o ministro assinaram convênios para melhoria na prestação de serviço na área de Segurança Pública à comunidade e de redução à violência. Entre os convênios estão o Canal Comunidade, que pretende ampliar o acesso dos moradores aos órgãos de proteção e defesa do consumidor, Geração Consciente, com o objetivo de capacitar jovens para o exercício de seu direito, Monitoramento Cidadão, cuja finalidade é avaliar como os serviços públicos estão sendo oferecidos e de fazer um levantamento sobre as demandas da população.

Grito de comunhão

“Este é o momento de inaugurar o novo tempo. O lançamento do Território de Paz é um grito de comunhão, uma tentativa de nos abraçarmos para juntos vencermos o crime e o tráfico de drogas. O Território de Paz não será polícia contra o bairro, mas a polícia contra as drogas. É hora de todos se unirem – comunidade e governo – para vencer o crime”, conclamou o governador.

Para melhorar a qualidade dos serviços desempenhados pelos profissionais da segurança pública, os policiais civis, militares, bombeiros, guardas municipais, agentes penitenciários e peritos, com salários de até R$ 1.700, participam de cursos de formação oferecidos gratuitamente pela Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp) e recebem um auxílio mensal de R$ 400 do Bolsa Formação. Na Bahia mais de 18 mil policiais e 1.242 guardas municipais são beneficiados com a bolsa formação. No total, o Pronasci destinou mais de R$ 126 milhões para o estado baiano.

Futuro dos jovens

Os jovens entre 15 a 24 anos também recebem atenção especial,por meio do “Protejo” (Proteção de Jovens em Território Vulnerável). O projeto mobiliza 277 jovens soteropolitanos das comunidades para participar de atividades de educação, formação profissional, esporte e lazer.

O jovem beneficiado recebe uma bolsa auxílio de R$ 100. O adolescente Alex Vale da Silva, 15 anos, morador de Itinga, está animado com a possibilidade de fazer um curso profissionalizante. Ele conta que fará o curso de informática, o que o ajudará na hora de concorrer a um estágio. “Este é um esforço para o futuro”, afirmou.

Eles também participarão do projeto Geração Consciente, que visa capacitar os jovens para o exercício dos seus direitos e manutenção da sua integridade. Esses jovens serão multiplicadores da capacitação que receberem, difundindo entre os demais membros da comunidade, a formação teórica e aplicada sobre direito do consumidor e educação para o consumo.

Ação contra criminalidade

Segundo o secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Brisolla Balestreri, os locais onde há o programa Território da Paz reduz significativamente os índices de violência, a exemplo do bairro de Santo Amaro, no Recife, que reduziu em 74% o índice da criminalidade.

Na Bahia, o Ronda nos Bairros, uma das ações do Pronasci, instalada em setembro do ano passado, em Tancredo Neves, já está dando resultado. De acordo com os dados, com oito meses de funcionamento, comparado ao mesmo período de 2007, os índices apresentaram redução, tendo os homicídios dolosos (com intenção de matar) diminuído 24,7%, roubo a ônibus 73,7% e roubo a transeuntes 29,3%. Também caíram os números de casos de estupro (50%), furto de veículo (15,8%) e roubo em residência (57,1%).

Outras ações que devem reduzir ainda mais os índices será a instalação de 25 câmeras de vigilância para o monitoramento dos pontos mais violentos da cidade. A modernização das instituições de Segurança Pública, com a compra de armas não-letais, letais e viaturas, entrega de equipamentos de segurança reprimir ações de violência nos estabelecimentos penais, como Raio-X, pórticos detectores de metal e detectores de metal portáteis. A polícia contará também com o Laboratório Tecnológico contra a Lavagem de Dinheiro.

A valorização do profissional também é importante no combate à criminalidade. Por isso, os policiais passam a ter facilidade no financiamento da casa própria, por meio do Plano Nacional de Habitação, que disponibilizará imóveis com baixas mensalidades ou carta de crédito de até R$ 50 mil.

Veja também:

Vídeo – Discurso do governador Jaques Wagner
http://www.comunicacao.ba.gov.br/tv/2009/07/29/discurso-jaques-wagner-territorio-de-paz.flv

Vídeo – Discurso do ministro da Justiça Tarso Genro
http://www.comunicacao.ba.gov.br/tv/2009/07/29/discurso-tarso-genro.flv

Áudio – Discursos do governador Jaques Wagner e do ministro Tarso Genro
http://www.comunicacao.ba.gov.br/radio