Governo firma convênio com CEF para avaliar imóveis públicos

A Secretaria da Administração (Saeb) e a Caixa Econômica Federal (CEF) firmaram convênio de cooperação técnica para avaliar os bens imóveis do Estado, que estão sendo objeto de mapeamento. A avaliação financeira dos imóveis que integram o patrimônio público estadual vai viabilizar ao Estado da Bahia a realização de leilões públicos de imóveis. O convênio firmando a cooperação foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (11).

O trabalho integra a ação de gestão patrimonial empreendida pela Secretaria da Administração (Saeb), que trabalha no levantamento da situação de todos os 7,4 mil imóveis que pertencem à administração estadual direta, observando a situação legal, o estado de conservação e ocupação dos bens.

Ao todo, já foram realizadas pela Saeb 993 vistorias em 165 municípios baianos, com catalogação dos prédios e terrenos públicos. A iniciativa inclui vistoria, avaliação técnica da estrutura e localização através de sistema de posicionamento por satélite (GPS), além da regularização dos imóveis.

De acordo com o secretário da Administração, Manoel Vitório, os imóveis da administração pública direta selecionados para alienação serão avaliados pela Caixa. “Buscamos no referencial de mercado e na qualificação do setor de avaliação imobiliária da Caixa Econômica o respaldo técnico para empreender o trabalho de avaliação dos imóveis do Estado”.

O superintendente regional da CEF, Aristóteles Menezes Jr. destaca a importância da parceria no gerenciamento do patrimônio imóvel do Estado. “A Caixa está disponibilizando ao Governo da Bahia sua larga experiência na área habitacional. Estou certo de que este convênio é apenas mais um passo desta grande parceria, onde quem mais ganha é a população baiana”, declarou durante ato de assinatura do convênio.

Inicialmente, serão avaliados 40 imóveis. A maioria está localizada na capital. Existem imóveis disponíveis também nos municípios de Central, Irecê, Feira de Santana, Jacobina, Porto Seguro, Jequié e Lauro de Freitas. São terrenos, lotes, prédios comerciais e até dois apartamentos duplex em área nobre da capital, que serão alienados a partir do valor de mercado calculado pelos técnicos da CEF.

O convênio com a CEF tem validade de um ano prorrogável por igual período. Os recursos arrecadados com os futuros leilões serão revertidos ao erário estadual e ao Fundo Financeiro da Previdência dos Servidores Públicos Estaduais (Funprev).