Formalização de Apoio aos Fundos de Cultura e de Investimentos Econômico e Social da Bahia

LOCAL: Governadoria, Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
DATA: 12.08.09 (quarta-feira)
HORÁRIO: 9h30

O QUE É: Assinatura de dois termos de acordo e compromisso entre o Governo do Estado e a Telemar visando repasse financeiro para manutenção do Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) e do Fundo de Investimentos Econômico e Social da Bahia (Fies).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

TERMOS: A empresa destinará R$ 30,8 milhões aos fundos, sendo R$ 12 milhões para o Fies e R$ 18,8 milhões para o FCBA. O valor será deduzido do saldo devedor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Além disso, a Telemar poderá mencionar em suas divulgações institucionais a participação em programas de investimentos em infraestrutura e ações de natureza econômica e social.

FIES: Foi criado em 2003 com o objetivo de fortalecer os programas estaduais de investimento em infraestrutura e ações sociais, alavancando o desenvolvimento social no estado. Podem contribuir com o fundo as empresas enquadradas nos segmentos econômicos de telecomunicações, fornecimento de energia elétrica, petróleo e combustíveis e fornecimento de água.

FCBA: Foi criado em 2005 para incentivar a produção artística com mérito cultural, mas que tem dificuldade de inserção no mercado de patrocínio privado. No atual governo passou por reformulações com a finalidade de democratizar o acesso aos recursos do Estado para fomento direto à produção cultural. Como resultado, pode-se registrar que desde 2007, 684 projetos já foram realizados ou contam com garantia de apoio do Fundo, e as inscrições cresceram 1.168%, passando de 147 projetos, em 2006, para 1.717 inscritos em 2008.