Otimizar os recursos humanos, os espaços físicos e, ao mesmo tempo, propiciar um ambiente de maior integração e motivação nas salas de aula da rede estadual. É com este propósito que a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), em parceria com a Secretaria de Administração (Saeb), instituiu uma comissão para realizar estudo criterioso, no intuito de apontar o real dimensionamento do quadro de professores da rede. A iniciativa vai dar subsídios para o suprimento de vagas nas unidades escolares.

O assunto foi debatido nessa quarta-feira (26), durante videoconferência no Instituto Anísio Teixeira (IAT), com a participação do secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto, do subsecretário, Aderbal de Castro, do superintendente de Recursos Humanos, José Carlos Sodré, entre outros. Voltado para diretores, a videoconferência visou esclarecer os procedimentos que devem ser desenvolvidos pelos gestores de RH, para a elaboração do levantamento de vagas reais de professores.

Outra medida para equacionar as vagas reais é fazer a enturmação nos próximos 30 dias. A medida é uma forma de diminuir a quantidade de turmas com número de estudantes muito reduzido. Diferentemente do que está previsto na Portaria de Matrícula, que estabelece que as turmas de ensino médio devem atender até 40 alunos, há escolas da rede estadual com turmas de até dez alunos e outras que convivem com a carência de professor.

“Com essa iniciativa estamos efetivando uma promessa de mudança do formato no processo de ação da Secretaria. Agora, a alocação de professores não é mais uma ação isolada da Superintendência de Recursos Humanos; passa a envolver todas as Superintendências e o próprio gabinete”, pontuou o secretário.

Paralelo ao processo de enturmação será feita uma re-elaboração da programação escolar, baseada no quantitativo das novas turmas e levantamento apurado do quadro de vagas reais e temporárias para professor. O subsecretário ressaltou que a força-tarefa que está mobilizada para equacionar a carência de professores está imbuída de uma tarefa ainda maior. “Criamos um núcleo intersetorial que vai se reunir semanalmente para avaliar os fatos relevantes, identificados como de maior atenção, da rede. Precisamos articular um conjunto de elementos em ações coletivas”, frisou.

A rede estadual conta, atualmente, com quase 44 mil professores para atender a 22 mil salas de aula. “Temos condições de atender à rede sim, não temos por que passar por dificuldades no quadro. Nosso papel é fazer a escola funcionar e a atividade principal da escola é ter aula”, avaliou Sodré. Além de debater sobre o processo de enturmação, a videoconferência abriu espaço ainda para uma discussão de como deve ser o relacionamento com o Instituto Euvaldo Lodi, responsável pelo encaminhamento de pessoal para substituição dos docentes.

Experiência aprovada no Central

O processo não é novo na rede estadual. A prática foi aplicada no Colégio Estadual da Bahia (Central), em Nazaré, em 2007, quando o número de turmas com menos de 10 alunos estava grande, e foi aprovada pela comunidade escolar. De acordo com o diretor da unidade, Jorge Nunes, a enturmação é uma maneira de reorganizar a escola. Como exemplo, ele diz que o colégio já chegou a conviver com situações onde havia uma turma com 20 e outra com quatro alunos, da mesma série e turno.

A iniciativa também contou com a aprovação da diretora-geral do Grêmio do Colégio Central, Ayane Albuquerque, que considerou a medida benéfica para os estudantes. “Chegar na sala de aula e se deparar com apenas três ou quatro alunos desanima e não dá vontade de ficar na escola”.