Governo adota medidas para fortalecer a Educação Superior

O Governo do Estado autorizou, na terça-feira (18), a realização de concurso público destinado ao preenchimento de vagas remanescentes para o cargo de professores efetivos para as universidades estaduais. Também está em curso um estudo com o objetivo de ampliar o quadro docente.

Em 2006, o quadro de pessoal das universidades estaduais era composto por 5.411 servidores, entre técnicos e professores universitários. Com as contratações realizadas nesta gestão, esse número saltou, em 2009, para 6.368. Deste total, 4.336 são professores.

“Existe uma preocupação do governador Jaques Wagner em fortalecer as universidades. Desde o início de sua gestão ele tem demonstrado grande interesse no fortalecimento das universidades estaduais, colocando este setor como uma das prioridades, que se traduzem em um conjunto de ações, gerando importantes mudanças nestas instituições”, destaca o secretário da Educação, Osvaldo Barreto.

Numa iniciativa pioneira, o governo alocou recursos para o financiamento de projetos de pesquisa, voltados para a Educação Básica, uma parceria entre a Secretaria da Educação (SEC) e a Fundação de Amparo e Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb). Essa ação viabilizou o financiamento de 47 projetos das universidades estaduais da Bahia, o que representa 62% do total.

Além disso, verificou-se um crescimento da dotação orçamentária para as universidades de 49%, passando de R$ 386,8 milhões, em 2006, para R$ 578,4 milhões este ano. Para 2010, mesmo com a crise econômica internacional, verificou-se um incremento de 11% no orçamento, o que representa um orçamento total de R$ 642,330 milhões.

Outra política de forte impacto sobre a valorização da categoria docente foi o atendimento de uma reivindicação histórica, com a promulgação da lei que garantiu e incorporou 27,2% da Gratificação de Estímulo a Atividade Acadêmica (GEEA) ao salário base. O benefício representa ganhos reais na remuneração dos docentes.