Arrecadação do ICMS cresce na Bahia em julho

O resultado da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no mês de julho, na Bahia, que aponta crescimento de 3,33% em relação ao mês anterior e ficou 0,61% acima dos valores de julho de 2008, atingindo o montante de R$ 801 milhões, mostra que a economia baiana está se recuperando dos efeitos da crise econômica mundial, informou a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz).

A Bahia ocupa também a posição de estado que mais arrecadou no Norte, Nordeste e Centro Oeste, e é o sexto de todo o Brasil, até junho deste ano, conforme consta no Boletim do ICMS elaborado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Outro dado importante foi que a Bahia manteve a média histórica de sua participação no total do ICMS do Brasil, em torno de 4,5%.

Alguns segmentos como o Comércio Varejista, com crescimento de 7,52%, Comércio Atacadista, mais 4,4%, Indústria de Bebidas, variação positiva de 6,33%, Telefonia, Energia Elétrica e Telecomunicações (+6,96%), e Supermercados (+12,59%), apresentaram excelente desempenho em julho de 2009, na comparação com julho de 2008.

Além disso, alguns segmentos, dentro do ano de 2009, estão apresentando tendência de crescimento como a Agricultura, que passou de R$ 6,05 milhões em junho para R$ 8,6 milhões em julho, e o de Serviços de Transporte, com variação de R$ 9,5 milhões (junho) para R$ 13,1 milhões (julho). “Isso demonstra que o mercado interno continua aquecido e as medidas adotadas pelo governo federal surtiram efeito”, explica o secretário da Fazenda, Carlos Martins.

O desempenho só não foi melhor por conta dos resultados dos segmentos Petróleo (-7,49%), Indústria Química (-3,17%) e Indústria Metalúrgica (-32,58%), todos esses fortemente afetados pela crise mundial e que representam quase 30% da arrecadação do estado. Para o secretário, o 2º semestre de 2009 terminou com uma queda na atividade econômica não só no Brasil, como em todo o mundo.

Países de economia madura e predominantemente exportadora são os que mais têm sofrido. Japão, União Européia e Estados Unidos estão convivendo com altos índices de desemprego e de baixa utilização da capacidade instalada. No Brasil, por similaridade, estados com economia mais madura e voltada à exportação, à semelhança da Bahia, vêm sofrendo com mais intensidade os efeitos da crise.

Já os estados consumidores sofreram menos impacto em sua arrecadação. Acreditamos que o pior já passou e estamos bastante otimistas, esperando que a arrecadação baiana continue crescendo nesse 2º semestre”, destacou.

Crescimento em relação a 2006 e 2007

Mesmo com a crise econômica que atingiu a Bahia, ao se comparar o desempenho de 2009 com 2006, excluindo desse último a anistia fiscal e a remissão, medidas pontuais e extremas que inflaram a base comparativa de então, observa-se que a arrecadação cresceu 21%, em valores nominais, e 5% pelo IPCA de junho. Em relação a 2007, o crescimento foi de 13% (nominais) e 2% pelo IPCA.

De acordo com o secretário, os números revelam não só o bom desempenho da economia baiana durante esses anos como também a agilidade da Administração Tributária, que vem investindo em tecnologia, em capacitação e mudança de processos. Ele cita como exemplo de resultado obtido por meio do investimento em tecnologia, a lavratura do 1º Auto de Infração sobre contribuinte emissor da Nota Fiscal Eletrônica.

“Em momentos de crise cabe ao Estado estimular a atividade produtiva por intermédio da desoneração ou redução tributária dos segmentos mais afetados, a exemplo do que foi realizado em segmentos representativos de mão-de-obra como o calçadista e o de informática. A Bahia, desde 2007, vem adotando uma política desenvolvimentista. Créditos fiscais que estavam retidos foram liberados, arranjos produtivos firmados, sem esquecer a preocupação com os mais carentes, que ficou patente na isenção do ICMS sobre energia elétrica para os consumidores de baixa renda”, disse Carlos Martins.