Empresas são denunciadas por crime tributário

Em cumprimento a um mandado de busca e apreensão expedido pela 2ª Vara Crime da Comarca de Salvador, a Operação Bike, conjunta entre a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), a Polícia Civil e a Polícia Militar resultou na apreensão, nesta quinta-feira (20), de documentos, mídias e computadores em quatro empresas. No depósito de uma delas, na Estrada da Paciência, em Cajazeiras 8, foram encontrados mais de R$ 20 milhões em peças, assessórios e bicicletas já montadas.

“Identificamos uma situação irregular por parte dessas empresas, que eram consideradas como de pequeno porte e microempresas, uma forma de integrar o sistema de tributação simplificada, Simples Nacional, e assim pagar menos imposto”, afirmou a inspetora fazendária de investigação e pesquisa da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Sheilla Meirelles. Ela lembrou que, para ser considerada empresa de pequeno porte, é necessário um faturamento de até R$ 2,4 milhões por ano.

Segundo informações do delegado Jackson Carvalho da Silva, da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), apesar de cadastrada como microempresa, uma das investigadas – a Radical Motobike Comércio de Peças Ltda. – que tem como sócio Ailton Araújo dos Santos, funcionava como uma grande empresa.

Outras empresas envolvidas na fraude são Campinas Bike, Radical Sport Bike e Salvador Bicicletas Limitada. Os sócios em questão são Carlos Marcos Belém de Oliveira e Lindaurea Ângela da Silva.

A Operação Bike, que contou com a participação do Ministério Público, sob a coordenação do promotor Ivan Carlos Novaes Machado, encontrou fortes indícios de irregularidades na composição societária das quatro empresas, entre as quais, a Radical. As investigações, acompanhadas também pela Superintendência de Administração Tributária (SAT), da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), constataram ainda que Araújo simulou sua saída, inserindo testas de ferro da empresa Salvador Bicicletas Ltda.

Em seguida, ele teria constituído outras empresas, também com testas de ferro para, com isso, manter apenas as suas individuais como Empresa de Pequeno Porte (EPP) e as demais como microempresas.

Carvalho informou ainda que a polícia vai aguardar o resultado da análise da documentação fiscal e da perícia dos computadores apreendidos no local para dar continuidade ao inquérito. “Uma pequena loja na parte da frente do prédio funcionava como fachada para esconder um verdadeiro império de peças e assessórios”, disse, acrescentando que a depender dos resultados, os responsáveis poderão ser indiciados em inquérito por crimes de sonegação fiscal, contrabando e descaminho.

Para esta operação foram envolvidos, além dos coordenadores, três delegados, quatro investigadores de polícia, seis auditores fiscais, 26 agentes de tributos estaduais e 10 policiais militares.