Inauguração de Obras do Programa Água Para Todos em Olindina

LOCAL: Município de Olindina, no território de Agreste de Alagoinhas/Litoral Norte, a 202 quilômetros de Salvador.
DATA: 14.08.09 (sexta-feira)
HORÁRIO: 14h

O QUE É: Comemoração pelos 51 anos de emancipação política do município; inauguração de nove sistemas simplificados de abastecimento de água e anúncio de outras ações do Água para Todos.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

INAUGURAÇÃO: Dos nove sistemas concluídos, sete foram construídos e dois ampliados. Eles atenderão as localidades de Bebedouro, Bom Viver, Cascalheira, Cento e Dois, Colônia Nova, Funil, Lagoa Seca, Mia Gato e Nova Minação, beneficiando 3.830 habitantes da zona rural do município. O investimento total foi de quase R$ 418 mil.

ANÚNCIO: Mais dois sistemas simplificados serão construídos nas localidades de Barra e Colônia Agrícola, nesta última ainda será instalado um aparelho dessalinizador, que transforma água salobra em potável. Já em Salgado e Lagoa Doce, outros dois sistemas serão ampliados. Quando concluídas, essas obras beneficiarão 755 pessoas, com investimentos da ordem de R4 210 mil.

ÁGUA PARA TODOS: As ações acima fazem parte do programa estadual, que reúne todas as ações de saneamento básico do Estado. O objetivo é elevar o fornecimento de água na zona rural de 30,8% para 51,8% e na zona urbana de 94,7% para 98%. A implantação, ampliação e melhoria de sistemas de esgotamento sanitário, além do tratamento de efluentes associado à preservação de mananciais utilizados para abastecimento, são outras metas. Em relação à construção de cisternas, a prioridade é promover a segurança alimentar, nutricional e melhoria da qualidade de vida nas cidades e no campo, construindo unidades para consumo humano e para a produção agrícola e também barragens subterrâneas. Com o programa, o governo pretende investir, até 2010, R$ 2,1 bilhões para garantir o atendimento aos direitos humanos fundamentais de acesso à água com qualidade e quantidade, beneficiando 3,5 milhões de baianos. O Água para Todos já atingiu 375 municípios e mais de 1,9 milhão de pessoas.

OUTRAS AÇÕES: Abaixo, exemplos de algumas ações do Governo do Estado no território de Agreste de Alagoinhas/Litoral Norte:

• Em breve será inaugurada a restauração no trecho de 17 quilômetros da BA 504 que liga os municípios de Ouriçangas e Irará. A intervenção permitirá melhores condições de tráfego para os veículos que circulam na rodovia, além de favorecer o escoamento dos produtos agropecuários da região. Aproximadamente 172 mil pessoas dos municípios de Alagoinhas, Aramari, Ouriçangas e Irará serão beneficiadas com o investimento de R$ 8,3 milhões.

• Mês passado, no 47º aniversário de emancipação do município de Cardeal da Silva foram inaugurados três Centros Digitais de Cidadania (CDCs) e uma unidade do Programa Saúde da Família (PSF), localizada no povoado de Nova Pastora, beneficiando cerca de três mil pessoas. Além disto, foi assinado um protocolo de intenções para a instalação de uma fábrica de doces na cidade, que deve gerar 200 empregos diretos.

• Em Crisópolis, no último mês de julho, foram inaugurados 15 sistemas simplificados de abastecimento de água, beneficiando mais de três mil habitantes da zona rural do município. Na ocasião, ainda foi autorizado o início das obras de implantação, ampliação e recuperação de outros sistemas simplificados de abastecimento de água, beneficiando uma população de 655 habitantes, com investimentos de R$ 120 mil.

• Obras do Água para Todos também foram inauguradas em Itapicuru. Oito sistemas simplificados passaram a levar água de qualidade a 2.920 moradores de 27 localidades. O investimento total foi de aproximadamente R$ 1,5 milhão. Na oportunidade, ainda foi anunciada a construção de mais dois sistemas para zona rural, beneficiando uma população de 340 pessoas. Ainda estão em andamento no município às obras de reforma e ampliação do mercado municipal e de reforma de cinco unidades do Programa Saúde da Família (PSF), além da construção de um outro posto. Obras em sessenta quilômetros de estradas, que ligam a sede aos assentamentos de Nova Itapicuru e Fazenda Ortiga e o distrito de Sambaíba ao de Lagoa Redonda, também estão na lista de ações do governo estadual na cidade. Além disso, foi concluída a reforma de um colégio estadual de ensino médio e ainda estão em curso melhorias habitacionais, casas de farinha e unidade de beneficiamento de mel.

• A Bahia, segundo produtor de citros do país e primeiro do Nordeste, com a atividade focada na agricultura familiar, já pode comercializar sua produção e mudas desta cultura com outros estados e para o exterior. Em junho, o estado foi declarado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) área livre da Pinta Preta, Cancro Cítrico, Mosca Negra dos Citros, Morte Súbita e Greening, doenças que acometem os citros. A certificação foi fruto dos investimentos do governo na adequação dos ambientes produtivos e no trabalho de defesa fitossanitária e beneficia diretamente os produtores da região do Litoral Norte, grande produtora de laranja e limão, especialmente do município de Rio Real.

• No último mês de maio, o governo entregou a colônias e associações de pescadores do Litoral Norte 89 embarcações, câmaras frigoríficas móveis e apetrechos de pesca. Os barcos são revezados pelas famílias associadas. Sem eles, o pescador levava de quatro a cinco horas para pegar o pescado, remando contra a maré, mas com os novos equipamentos a motor, esse tempo foi reduzido para 30 minutos.

• Em março deste ano, foi inaugurado no município de Alagoinhas o frigorífico regional (Frigoalas), fruto da política de atração de investimentos do governo e de sua parceria com a iniciativa privada. Com o funcionamento do equipamento, a Bahia avança mais uma etapa para entrar na relação dos estados brasileiros exportadores de carne. Esse é o 23º frigorífico do estado dentro do rigor das normas internacionais de inspeção e fiscalização. O Frigoalas tem capacidade para abater, diariamente, mil bovinos e 300 caprinos, ovinos e suínos e poderá gerar até mil empregos diretos e indiretos. O equipamento atenderá 12 cidades circunvizinhas da região e, além de comprar e abater bovinos, suínos, caprinos e ovinos, prestará o serviço de abate a pequenos comerciantes, com o intuito de acabar com a clandestinidade. Na oportunidade, ainda foram entregues 12 veículos novos à Empresa Baiana de Desenvolvimento Agropecuário (EBDA) para intensificação do trabalho de assistência técnica aos pequenos produtores. Já em 2008,

• No final do ano passado, o município de Inhambupe passou a contar com o Ponto Cidadão – unidade compacta de oferta de serviços públicos. O equipamento permite aos habitantes do município e região acesso a documentos essenciais para o exercício da cidadania, como carteiras de identidade e de Trabalho, antecedentes criminais e CPF, em prazos mais curtos.

• Com as ações do programa Água para Todos, agora 100% da população de Ouriçangas tem acesso à água tratada. O programa é uma ação intersetorial de cinco secretarias estaduais e órgãos descentralizados. Na prática, significa a união de todas as ações de abastecimento de água e saneamento básico do Estado. O objetivo é elevar o fornecimento de água na zona rural de 30,8% para 51,8% e na zona urbana de 94,7% para 98%. Até 2010, o governo pretende investir R$ 2,1 bilhões, beneficiando 3,5 milhões de baianos.

• Em junho de 2008, os municípios de Pojuca e Mata de São João receberam ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192). As unidades de suporte básico são equipadas com suporte de soro, rede de oxigênio, aspirador, tensiômetro, glicosímetro, maleta de parto, pranchas curta e longa, talas para imobilização, colar cervical, colete imobilizador, bandagem e medicações. A equipe é formada por um técnico em enfermagem e um condutor.

• No ano passado, em visita ao município de Alagoinhas, o governador autorizou a implantação de um Centro Vocacional Tecnológico Territorial (CVTT), assinou a ordem de serviço para reforma e ampliação do mercado municipal e anunciou a ampliação do sistema de esgotamento sanitário, no valor de R$ 12 milhões, e a realização de obras urbanização e habitação, no valor de R$ 14,5 milhões, ambas inclusas no Programa de Aceleração do Crescimento.

• No município de Inhambupe, no ano passado, foram inauguradas as seguintes obras: construção da unidade de emergência e apoio ao diagnóstico, da reforma e ampliação do Estádio Ângelo Magalhães e da urbanização do acesso à sede do município, num investimento superior a R$ 1,3 milhão. Na ocasião ainda ocorreu a assinatura da ordem de serviço para recuperação da BA 400 e construção de seis unidades do Programa Saúde da Família e a autorização da perfuração de um poço e construção de um sistema integrado de abastecimento de água na zona rural.

• Em novembro de 2007, foi assinada a ordem de serviço para a realização de obras de infra-estrutura e urbanização na localidade de Imbassaí, município de Mata de São João. Serão investidos nas obras de pavimentação, esgotamento sanitário e iluminação R$ 7,8 milhões, sendo R$ 4,3 milhões oriundos do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) do governo federal e o restante do governo do Estado.

• Em novembro de 2007, 716 agricultores familiares das cidades de Inhambupe e Itapicuru foram contemplados com títulos de terra. A entrega dos documentos que comprovam legalmente o domínio da propriedade integra a política de regularização fundiária do governo estadual. Mais do que a comprovação de posse, a documentação permite aos produtores rurais acesso a financiamentos, programas de governo e aposentaria.

• O Governo do Estado firmou convênio com as prefeituras de Alagoinhas e Ouriçangas para construção de duas quadras poliesportivas. Os equipamentos terão o modelo padrão da Superintendência de Desportos da Bahia (Sudesb), com área de jogo 28 x 15m, arquibancadas de três degraus de 28 metros, iluminação elétrica e alambrado.

• Das 18 viaturas doadas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) ao Governo do Estado, em 2007, quatro foram destinadas à Polícia Civil no interior: uma para a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Alagoinhas e as outras para as delegacias de Esplanada, Ouriçangas e Praia do Forte (Mata de São João).